Esta semana autoridades da área de Saúde Pública de Porto Ferreira, em reunião realizada no Anfiteatro Municipal Izaltino Casemiro, discutiram questões sobre um problema extremamente preocupante, a gravidez na adolescência, o qual será tema de um fórum regional a ser realizado provavelmente em novembro.
O acesso aos programas de Saúde oferecidos pela rede pública, como métodos contraceptivos, pré-natal, atendimento à saúde da mulher, campanhas de prevenção, assim como os procedimentos jurídicos, dentre outros, formam discutidos amplamente pelos presentes à reunião. O encontro contou com as presenças de profissionais da área da Saúde, incluindo o diretor municipal do setor, Wilder Bertonha, o enfermeiro Wander Bonelli, o médico e vice-prefeito Saldanha Leivas Cougo, além de assistentes sociais, advogados e representantes do Conselho Tutelar.
Segundo os profissionais da área, a adolescência é uma etapa importante do desenvolvimento, que se caracteriza pela transição da infância para a vida adulta. A maneira com que os adolescentes vão lidar com a sua sexualidade depende de vários fatores, que incluem características individuais, valores, normas e crenças da família e da sociedade onde estão inseridos.
Diante disto, cabe ao Poder Público oferecer mecanismos eficazes de acesso e atendimento para estes adolescentes, que possam garantir o respeito a princípios éticos como privacidade, confidencialidade, como estabelece o artigo 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que diz: “O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideais e crenças dos espaços e objetos pessoais”.
Diante das implicações legais que possam surgir nos casos de maior complexidade, recomenda-se que o serviço de saúde busque articulação e integração com o Conselho Tutelar, um dos órgãos responsáveis na sociedade por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, e com a Promotoria da Infância e Juventude, de forma a possibilitar a participação de seus integrantes na condução das questões excepcionais, de modo harmônico com os princípios éticos que regem esse atendimento.
Políticas públicas
Ratificando a política de inclusão social do atual governo municipal, o assunto é sempre tratado como prioridade, tendo como justificativa inúmeras ações desenvolvidas pela Administração, como forma de minimizar o problema de gravidez precoce, por exemplo.
“É importante que continuemos nesta luta que considero árdua, porém necessária e primordial. Como agente de saúde e integrante do Poder Público me vi no dever de participar ativamente de mais uma ação concreta sobre este assunto”, comentou Saldanha Cougo, durante entrevista a um programa de rádio.
Fonte: assessoria de imprensa da prefeitura de Porto Ferreira
