Advogados afirmam que quadro clínico do ex-presidente exige acompanhamento contínuo e manutenção da medida humanitária concedida pelo STF
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prorrogação da prisão domiciliar humanitária por mais 90 dias. O pedido foi protocolado nesta terça-feira (23) e ocorre às vésperas do encerramento do prazo da medida, previsto para quinta-feira (25).
A informação foi divulgada pelo advogado Paulo Cunha Bueno, que afirmou que as condições de saúde que motivaram a concessão da prisão domiciliar em março permanecem inalteradas e possuem caráter permanente. Para reforçar a solicitação, a defesa anexou um relatório médico atualizado, elaborado na segunda-feira (22).
Segundo o documento apresentado, Bolsonaro mantém quadro clínico estável, mas essa estabilidade seria resultado do tratamento contínuo, do acompanhamento multidisciplinar e do monitoramento constante de diversas comorbidades. A defesa sustenta que não houve resolução das enfermidades de base que justificaram a concessão da medida.
Os advogados também argumentam que o ex-presidente continua fazendo uso de medicamentos de forma permanente, incluindo remédios que atuam no sistema nervoso central e exigem acompanhamento devido aos possíveis efeitos sobre cognição, equilíbrio e risco de quedas.
Diante desse cenário, a defesa afirma que permanecem válidos os fundamentos que levaram à substituição da prisão pela modalidade domiciliar. O pedido destaca ainda que Bolsonaro vem cumprindo integralmente todas as determinações e restrições impostas pelo ministro Alexandre de Moraes desde a concessão do benefício.
Fonte: metropoles.com
