A Prefeitura de Porto Ferreira, por meio da Fiscalização de Posturas, comunica que em 2010 foram expedidas 2.252 notificações e passaram pela Seção 8.721 processos, entre abertura, alteração cadastral ou cancelamento de empresas, atendimento ao cidadão e outros. Ou seja, 79,9 % dos 10.919 processos que entraram na Prefeitura.
“Às vezes o cidadão quer que sua solicitação seja atendida imediatamente, mas não tem ideia do volume de serviço que temos aqui. Mesmo assim, nos desdobramos para atender a todos o mais rápido possível”, disseram os fiscais. “É comum estarmos saindo para fazer uma vistoria ou um processo e surgir uma denúncia importantíssima, o que faz com que a ordem de serviço e nossos prazos sejam alterados”, concluíram.
Notificações sobre limpeza de terrenos
Para se ter uma ideia, uma simples notificação de limpeza de terreno ou calçada passa por várias etapas.
Inicialmente são feitas vistorias nos locais, com mapas em mãos, onde são marcadas as inscrições cadastrais (bairro/quadra/lote) das áreas a serem notificadas.
Em seguida, são feitos os levantamentos dos proprietários (ou compromissários) e o endereço de entrega de correspondência, contidos nos sistemas de cadastro da Prefeitura. Um grupo de fiscais sai para as entregas das notificações, que podem chegar a até três visitas nas casas e, mesmo assim, nem sempre conseguem ser atendidos. Nestes casos, as notificações são enviadas com AR (aviso de recebimento), pelos Correios, que também fazem até três visitas aos locais e nem sempre conseguem encontrar a pessoa.
Por fim, as notificações são publicadas por meio de edital, em jornal. A falta de atualização cadastral dos cidadãos é um dos fatores que atrapalha a rapidez das entregas e a solução dos problemas.
