Projeto será enviado à Câmara após estudos técnicos e busca fortalecer a doação voluntária no município.
A Prefeitura de Porto Ferreira iniciou a elaboração de um projeto de lei para regulamentar o transporte de doadores de sangue realizado pela Administração Municipal. O tema foi discutido em reunião na quarta-feira (2), com representantes do Executivo, da Saúde, da Procuradoria Jurídica, do Hospital Dona Balbina e da sociedade civil.
A proposta pretende estabelecer critérios para o serviço, garantindo mais segurança jurídica e organização ao transporte de voluntários. A medida também busca incentivar a doação de sangue, contribuindo para manter os estoques dos hemocentros que atendem Porto Ferreira e a região.
Segundo o secretário municipal de Saúde, Dr. Pedro Melo, a regulamentação dará respaldo legal para que a Prefeitura continue apoiando a mobilização de doadores de forma responsável e transparente.
Após a conclusão dos estudos técnicos e jurídicos, o projeto de lei será encaminhado à Câmara Municipal. A expectativa é fortalecer a cultura da doação voluntária e ampliar o apoio aos doadores no município.
Fonte: Prefeitura de Porto Ferreira
