Projeto aprovado pelo Parlamento aguarda sanção de Emmanuel Macron e pode fazer do país o primeiro da União Europeia a adotar a medida.
A França está prestes a se tornar o primeiro país da União Europeia a proibir o uso de redes sociais por menores de 15 anos. O projeto de lei foi aprovado pelo Parlamento francês e agora depende apenas da sanção do presidente Emmanuel Macron para entrar em vigor.
A proposta determina que plataformas digitais adotem mecanismos de verificação de idade para impedir que crianças criem ou mantenham contas. A legislação também proíbe publicidade voltada ao público infantil e exige alertas sobre os riscos das redes sociais para menores de 15 anos.
O governo francês afirma que a medida busca proteger crianças e adolescentes dos efeitos negativos do uso excessivo das plataformas. Dados da Arcom, órgão regulador do setor, mostram que jovens entre 12 e 17 anos passam, em média, mais de uma hora por dia no TikTok.
Embora tenha recebido apoio de muitos pais e especialistas, a proposta também levanta dúvidas sobre a eficácia dos sistemas de controle de idade e sobre o acesso dos adolescentes a conteúdos educativos e informativos.
A iniciativa acompanha uma tendência internacional de maior regulação das redes sociais para jovens. Austrália, Reino Unido, Espanha, Grécia e Dinamarca também discutem ou já adotaram medidas semelhantes.
Fonte: cnnbrasil.com
