Durante a Operação Rei Momo, realizada na última quinta-feira, 24, pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça, equipes de fiscalização aprovaram os 31.664 preservativos masculinos examinados em 58 estabelecimentos comerciais.
Os fiscais estiveram em farmácias e supermercados dos bairros de São Miguel, Cerqueira César e Centro, além do município de Guarulhos na Grande São Paulo e checaram que todos os produtos seguem as normas do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).
No ano passado, a mesma operação também aprovou 100% dos preservativos fiscalizados pelo Ipem-SP. O preservativo masculino faz parte da lista de produtos que só podem ser comercializados se ostentarem o selo do Inmetro, conseguido pelos fabricantes após testes que garantem que o produto não representa riscos à saúde do usuário.
Caso haja irregularidades, o comerciante deve apresentar a nota fiscal do produto para que sejam identificados fabricante ou distribuidor ou será considerado o único responsável pelos erros. Empresas autuadas têm dez dias para apresentar defesa ao Departamento de Análise e Gestão de Processos do Ipem, que definirá multa que varia de R$ 100 a R$ 50 mil, dobrando na reincidência.
Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800 0130522 de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.
No site www.ipem.sp.gov.br, além de informações sobre toda a legislação metrológica e da qualidade vigentes no país, estatísticas de fiscalização, orientações ao cidadão e empresários, o interessado pode levantar detalhes das ações diárias do instituto.
Ipem
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