Evento de Réveillon reuniu cerca de 40 mil pessoas no Allianz Parque e teve ingressos de até R$ 3.500 na área VIP
A Justiça de São Paulo decidiu que a Igreja Batista da Lagoinha em Alphaville deve pagar R$ 254.456,55 em ISS (Imposto Sobre Serviços) sobre a bilheteria do festival gospel “Vira Brasil 2025”, realizado durante o Réveillon no Allianz Parque, atual Mercado Pago Park.
A decisão foi proferida pelo juiz Fabricio Figliuolo Horta Fernandes, da 12ª Vara da Fazenda Pública, e publicada em 14 de agosto. A igreja ainda pode recorrer.
A instituição havia pedido o reconhecimento de imunidade tributária, alegando que o evento tinha finalidade religiosa e fazia parte de suas atividades como entidade sem fins lucrativos. A programação contou com músicas de louvor, orações, pregações e mensagens cristãs.
Para a Justiça, porém, o festival também apresentou características comerciais e de entretenimento que afastam a imunidade prevista para atividades diretamente relacionadas às finalidades essenciais de instituições religiosas.
Entre os fatores considerados pelo magistrado estão a venda de ingressos em diferentes categorias, inclusive uma área VIP com entradas que chegaram a R$ 3.500, além da participação de patrocinadores e da transmissão televisiva do evento. Aproximadamente 40 mil pessoas participaram da celebração.
Segundo a sentença, a comercialização dos ingressos não estava restrita ao financiamento de uma celebração religiosa. A existência de diferentes faixas de preço e experiências oferecidas ao público foi apontada como um dos elementos que demonstrariam a exploração comercial do evento.
Os contratos de patrocínio também foram analisados. De acordo com a decisão, as empresas envolvidas receberam contrapartidas de publicidade e exposição de suas marcas, características comuns em grandes eventos de entretenimento.
A transmissão pela televisão foi outro ponto considerado. O contrato previa exploração comercial da audiência, com cotas de patrocínio e regras relacionadas às receitas obtidas com a exibição do festival.
Na avaliação do juiz, a imunidade tributária não alcança automaticamente todas as atividades realizadas por uma organização religiosa. Para que o benefício seja aplicado, é necessário que a renda, o patrimônio ou o serviço estejam efetivamente ligados às finalidades essenciais da instituição.
A Igreja Batista da Lagoinha foi fundada em 1957, em Belo Horizonte, e se tornou uma das principais denominações evangélicas do país. A instituição passou por uma expansão nos últimos anos e mantém unidades no Brasil e no exterior.
A denominação é atualmente presidida pelo pastor André Valadão, filho de Márcio Valadão, que liderou a igreja durante décadas. A Lagoinha também é conhecida pela realização de grandes cultos, conferências e eventos voltados a diferentes públicos.
Fonte: g1.globo.com
