Relatório do Ministério do Planejamento prevê custo de R$ 5,8 bilhões com o aumento do benefício e projeta déficit de R$ 80,9 bilhões nas contas públicas em 2026
O governo federal incorporou ao orçamento de 2026 os recursos necessários para o reajuste do Bolsa Família, anunciado na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A atualização consta no relatório de receitas e despesas do quarto bimestre, divulgado nesta quinta-feira (24) pelo Ministério do Planejamento.
A partir de outubro, o valor mínimo do programa passará de R$ 600 para R$ 691. Com a mudança, o benefício médio também será elevado, passando de aproximadamente R$ 675 para R$ 777. Segundo o governo, o reajuste terá um impacto de R$ 5,8 bilhões nas contas públicas ainda neste ano.
De acordo com o Ministério do Planejamento, a inclusão do novo gasto foi possível após a revisão para baixo das projeções de despesas com a Previdência Social, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pessoal e subsídios. O ministro Bruno Moretti afirmou que a decisão foi tomada após a equipe econômica identificar espaço no orçamento decorrente da redução das estimativas para essas despesas obrigatórias.
Ao mesmo tempo em que incorporou o reajuste, o governo revisou para cima a previsão de déficit das contas públicas em 2026. A estimativa passou de R$ 52 bilhões, equivalente a 0,38% do Produto Interno Bruto (PIB), para R$ 80,9 bilhões, ou 0,59% do PIB.
Com a nova projeção, o resultado esperado para as contas do governo se aproxima do limite estabelecido pelo arcabouço fiscal.
O relatório também aponta uma redução no volume de recursos atualmente bloqueados. A contenção, que anteriormente somava R$ 17,9 bilhões, caiu para R$ 16,1 bilhões. A mudança envolve a liberação de R$ 15,5 bilhões de recursos que estavam bloqueados em razão do limite de despesas, reduzindo esse montante para R$ 2,4 bilhões.
Por outro lado, o governo manteve um contingenciamento de R$ 13,6 bilhões como medida para cumprir a meta fiscal estabelecida para o ano.
Com os ajustes, cerca de R$ 1,9 bilhão poderá ser destinado aos ministérios. O ministro Bruno Moretti, porém, explicou que os valores não serão liberados imediatamente. Segundo ele, a equipe econômica ainda vai avaliar as solicitações apresentadas pelos órgãos federais e manterá parte dos recursos como margem de segurança para eventuais necessidades.
Outro fator considerado nas novas projeções foi o aumento das receitas, que, segundo o Ministério do Planejamento, inclui aproximadamente R$ 50 bilhões adicionais relacionados à valorização do petróleo, em meio aos impactos da guerra no Oriente Médio. Esse cálculo não inclui valores provenientes do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Fonte: g1.globo.com
