Acompanhamento da regularização ambiental é realizado pela Divisão de Meio Ambiente da SEMAZ, com foco no cumprimento das exigências e na destinação correta dos resíduos.
A adequação do Aterro Sanitário Municipal de Porto Ferreira foi analisada pelo Ministério Público, considerando questões relacionadas à gestão do espaço e à regularização ambiental.
De acordo com as informações divulgadas, a Divisão de Meio Ambiente da Secretaria de Meio Ambiente e Zeladoria (SEMAZ) acompanha as medidas necessárias para a adequação do local, com atenção ao cumprimento das exigências ambientais e aos procedimentos adequados para a destinação dos resíduos sólidos.
O tema também foi objeto de decisão do Ministério Público, reforçando a necessidade de acompanhamento institucional das medidas adotadas e de transparência nas ações relacionadas ao aterro.
A regularização do espaço é uma questão importante para a gestão dos resíduos urbanos e para o cumprimento das normas ambientais no município.
Fonte: Secretaria de Meio Ambiente e Zeladoria
