Acordos coletivos preveem adoção do modelo 5×2, redução da jornada semanal e ampliação dos dias de descanso para trabalhadores do comércio.
Sindicatos dos comerciários de São Paulo e do Rio Grande do Sul firmaram acordos com representantes patronais para substituir a tradicional escala 6×1 pelo modelo 5×2. As negociações estabelecem novas regras de jornada e descanso para milhares de trabalhadores do setor, com prazos diferentes para a entrada em vigor em cada estado.
Em São Paulo, as mudanças começam a valer em 16 de dezembro de 2026. Segundo Ricardo Patah, presidente do Sindicato dos Comerciários, o acordo contempla trabalhadores de supermercados, atacadistas de alimentos, lojas de calçados, açougues, comércio de aço e joalherias, além de grandes redes varejistas. Somente o segmento de supermercados reúne mais de 150 mil profissionais na capital paulista.
Com a nova regulamentação, a jornada semanal será reduzida para 42 horas, com garantia de oito folgas por mês. O acordo permite diferentes formatos de organização do trabalho, como as escalas 5×2 e 4×3, além da utilização de bancos de horas para compensação. A manutenção do modelo tradicional de seis dias consecutivos de trabalho e apenas um de descanso deixa de ser permitida.
O trabalho aos domingos também terá regras específicas. Foram estabelecidos sistemas de revezamento que determinam quando o funcionário deverá trabalhar e descansar, incluindo modelos em que o profissional atua em um domingo e folga no seguinte. Outra possibilidade prevê dois domingos consecutivos de trabalho, seguidos obrigatoriamente por um ou dois domingos de descanso, conforme o regime adotado. O limite será de cinco dias consecutivos de trabalho.
De acordo com Patah, a contratação de funcionários temporários durante o período natalino contribui para a adaptação das empresas. Tradicionalmente, o comércio amplia seu quadro de colaboradores entre 30% e 40% em dezembro, devido ao aumento da movimentação nas lojas, o que facilita a reorganização das escalas.
No Rio Grande do Sul, o acordo foi firmado pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre (Sindec-POA) e contempla aproximadamente 100 mil trabalhadores e 30 mil estabelecimentos da capital. A negociação envolveu 22 sindicatos patronais, representando atividades como lojas de rua, shoppings, farmácias, floriculturas, funerárias e comércio atacadista.
Nesse caso, a implementação das duas folgas semanais começa em 1º de dezembro de 2026. Entretanto, durante o período de maior movimento das vendas de Natal e Ano Novo, entre os dias 14 e 28 de dezembro, os estabelecimentos poderão conceder apenas um dia de descanso na semana. A segunda folga deverá ser compensada dentro do próprio mês.
O presidente do Sindec-POA, Nilton Neco Souza da Silva, explicou que a flexibilização permite reorganizar os descansos conforme a demanda comercial, alternando semanas com diferentes escalas de trabalho, desde que os períodos de folga sejam devidamente compensados.
Além das mudanças na jornada, a convenção coletiva gaúcha também estabeleceu reajustes salariais acima da inflação. O aumento será de INPC mais 1% para os salários em geral e INPC mais 1,5% para os pisos da categoria. Também foi ajustada a regra de descanso das mulheres, com previsão de folga dominical associada ao sábado ou à segunda-feira, garantindo dois dias consecutivos de descanso.
Os acordos foram fechados mesmo diante de uma iniciativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar, por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade, o cronograma de implementação das mudanças relacionadas ao fim da escala 6×1 e à redução da jornada de trabalho.
Fonte: infomoney.com.br
