Monitoramento nacional revela que a maioria dos municípios ainda não possui planejamento público de prevenção, enquanto mais de mil localidades já registraram situação de emergência ou calamidade.
O Brasil apresenta um cenário de preocupação quanto à preparação das cidades para possíveis consequências de um El Niño de intensidade elevada. Um levantamento divulgado na quarta-feira (11) mostra que apenas 284 dos 5.571 municípios brasileiros possuem planos de contingência com acesso público para enfrentar situações relacionadas ao fenômeno climático.
O estudo também identificou que 1.093 cidades já publicaram decretos de emergência ou calamidade pública. Juntas, elas abrigam cerca de 38,9 milhões de pessoas, o que representa 19,6% dos municípios do território nacional. Entretanto, nem todos os decretos receberam validação federal. Até o momento, 974 foram reconhecidos pelo governo.
As informações fazem parte do MARE (Monitor de Antecipação e Resposta ao El Niño), uma plataforma criada para acompanhar o nível de preparação dos governos diante das mudanças nas condições climáticas. A iniciativa foi idealizada pela cientista climática Patricia Ferrini Rodrigues e desenvolvida pelo Futura Evidence Lab, com apoio do Instituto Ar.
O sistema disponibiliza dados sobre planejamento, ações da Defesa Civil, medidas na área da saúde e investimentos públicos. A ferramenta também permite verificar documentos oficiais e acompanhar as providências anunciadas pelas diferentes esferas de governo.
Em relação aos investimentos, o levantamento identificou R$ 1,31 bilhão em recursos anunciados por iniciativas federais e estaduais. Desse total, R$ 498 milhões em pagamentos vinculados a medidas provisórias federais haviam sido registrados até outubro. A maior parte, 94,2%, corresponde a despesas realizadas diretamente por órgãos da União, sem indicação de transferência específica para as prefeituras.
Outro dado apresentado pelo monitor é a autorização de R$ 216 milhões pela Defesa Civil federal para atender 83 municípios desde 29 de junho. A plataforma acompanha separadamente os recursos previstos, liberados e aqueles que realmente chegaram à etapa de pagamento.
Na área da saúde, o MARE também acompanha como os estados estão se organizando para enfrentar possíveis problemas associados ao calor intenso, à qualidade da água, à fumaça de queimadas e às doenças transmitidas por mosquitos.
O indicador nacional de preparação documentada nesse setor chegou a 62,4 pontos. Foram identificados documentos de planejamento em 21 estados, enquanto em outros seis ainda não havia registros verificados pela plataforma.
A iniciativa busca ampliar a transparência e oferecer informações que auxiliem gestores públicos na definição de medidas preventivas. A diretora do Instituto Ar, Evangelina Araújo, destaca que o acesso a dados organizados permite reconhecer pontos vulneráveis e melhorar o planejamento das ações de proteção à população.
Fonte: cnnbrasil.com
