Fraude fiscal de R$ 1,3 bilhão leva Polícia Civil a cumprir mandados em cidades do interior paulista

Operação realizada nesta quarta-feira (18) também chegou a Rio Claro e Cordeirópolis. Investigação aponta uso de identidades digitais fraudulentas para criar negócios fictícios e obter vantagens tributárias.

Uma investigação sobre possíveis irregularidades fiscais de grandes proporções levou a Polícia Civil a realizar uma operação em cinco municípios do interior de São Paulo nesta quarta-feira (18). A apuração envolve um esquema que teria movimentado cerca de R$ 1,306 bilhão por meio da criação de documentos fiscais relacionados a transações comerciais que não existiram.

A ação, denominada Operação X.509, tem como alvo um grupo suspeito de utilizar certificados digitais obtidos mediante fraude para emitir notas fiscais eletrônicas em nome de empresas do ramo de combustíveis. Ao todo, foram expedidos 14 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva, com diligências em Rio Claro, Cordeirópolis, Luís Antônio, Botucatu e Avaré.

O trabalho investigativo está sob responsabilidade da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Rio Claro, em conjunto com o Gaeco de Piracicaba e a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP).

Conforme os elementos reunidos durante a investigação, os documentos eram utilizados para registrar supostas vendas de óleo diesel. Apesar de constarem nos sistemas oficiais como operações comerciais, as negociações seriam apenas simuladas. A finalidade seria permitir que empresas transportadoras utilizassem essas notas para solicitar créditos de ICMS sem direito ao benefício.

A dimensão do possível esquema aparece em situações específicas identificadas pelos investigadores. Em uma delas, uma empresa recebeu 357 documentos fiscais suspeitos, referentes a transações que totalizavam R$ 7,57 milhões. A utilização dessas notas poderia resultar em R$ 1,35 milhão em créditos tributários indevidos.

Em outro episódio analisado, foram encontrados 18 documentos com valores próximos de R$ 2,98 milhões. O aproveitamento desse material poderia representar mais R$ 557 mil em créditos irregulares.

O cruzamento de informações fiscais ampliou o alcance da investigação. A análise conjunta das equipes policiais e dos técnicos da Fazenda identificou aproximadamente R$ 1,306 bilhão em movimentações relacionadas aos documentos investigados. O valor potencial dos créditos tributários considerados irregulares foi calculado em R$ 232,1 milhões.

Outro ponto identificado foi a utilização de dados falsos durante os processos de solicitação e renovação dos certificados digitais. Mesmo que as credenciais fossem aceitas pelos mecanismos técnicos de validação, as informações apresentadas para sua emissão não correspondiam à realidade.

A referência X.509, que dá nome à operação, corresponde a um padrão internacional empregado na identificação digital de pessoas e organizações. Nesse caso, a tecnologia teria sido utilizada para conferir credibilidade a documentos fiscais que, segundo a investigação, eram usados para registrar transações inexistentes.

Fonte: rca1.com.br

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