O Departamento Municipal de Desenvolvimento Urbano, Social e Econômico, dirigido por Rogério Carlino, por meio da Divisão de Meio Ambiente, realizou nos dias 12 e 18 de maio, na base do Corpo de Bombeiros de Porto Ferreira, palestras sobre o Selo Verde Azul, relacionado ao Projeto Município Verde Azul, do governo do Estado de São Paulo.
O governo de São Paulo lançou em 2007 o “Município Verde”, um projeto ambiental inovador. O objetivo é descentralizar a política ambiental, ganhando eficiência na gestão ambiental e valorizando a base da sociedade.
A gestão ambiental compartilhada cria uma responsabilidade mútua, estimulando o desenvolvimento da competência gerencial nos municípios. Ao Estado cabe prestar colaboração técnica e treinamento às equipes locais. Nesse processo, é fundamental a participação da Câmara de Vereadores e das entidades civis, Conselhos Ambientais, outras representações ambientalistas e de representação da cidadania.
Participação, democratização e descentralização: esta é a receita do Projeto Estratégico Município Verde Azul. Neste, o Governo do Estado de São Paulo e os municípios trabalham juntos na efetivação da agenda ambiental paulista. Com a gestão ambiental compartilhada, o Governo passou a ter os municípios como fortes parceiros, tomando decisões conjuntas, estimulando ações municipais em prol do meio ambiente e da sociedade.
Esta política ambiental descentralizada também visa promover a participação da sociedade na gestão ambiental e, dessa forma, conscientizar a população, transformando-a em atores sociais comprometidos com as questões ambientais de suas cidades.
A adesão de todos os 645 municípios do Estado de São Paulo ao Projeto Município Verde Azul se deu a partir da assinatura de um “Protocolo de Intenções” que propõe dez diretivas ambientais que abordam questões ambientais prioritárias a serem desenvolvidas. Assim é estabelecida a parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente que orienta, segundo critérios específicos a serem avaliados ano a ano, quais as ações necessárias para que o município seja certificado como “Município Verde Azul”.
As dez diretivas são: Esgoto Tratado, Lixo Mínimo, Recuperação da Mata Ciliar, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Habitação Sustentável, Uso da Água, Poluição do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho de Meio Ambiente, onde os municípios concentram os seus esforços na construção de uma agenda ambiental efetiva.
Posição de Porto Ferreira no ranking estadual
De acordo com o ranking ambiental de 2010 divulgado pela Secretaria do Meio Ambiente, Porto Ferreira ocupa a 589ª posição no Estado de São Paulo (17,77 pontos), na avaliação de um total de 614 municípios. Em 2009 Porto Ferreira ocupava a 468ª posição, caindo 121 posições.
Fonte Assessoria Especial de Comunicação da prefeitura de Porto Ferreira
