Disposto a impedir a criação do PSD pelo grupo do prefeito Gilberto Kassab, o presidente do PTB paulista, deputado estadual Campos Machado, vai solicitar à Justiça Eleitoral uma perícia nas cerca de 500 mil assinaturas que os kassabistas são obrigados a colher em ao menos nove Estados em apoio à nova legenda. O petebista diz que seu partido tem os direitos sobre o PSD, acusa Kassab de “apropriação indébita” e diz temer que haja fraude na coleta de apoiadores em curso.
O cacique petebista deve protocolar hoje consulta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indagando prazo para eventual requerimento de análise das assinaturas e para impugnação do registro do PSD. Segundo ele, o mesmo será feito pelo PTB nos tribunais regionais (TREs). De acordo com a assessoria do TSE, o pedido de perícia terá de ser avaliado pelos ministros no plenário por se tratar de algo inédito.
“Sabemos que não se consegue 500 mil assinaturas de maneira fácil e já ouvimos ocorrências de manipulação nesse processo. De gente que está sendo forçada a assinar ou fraudando. Então, se há essa suspeita, vamos pedir ao Tribunal que faça uma análise dessas assinaturas”, diz Campos, que também é secretário-geral do PTB nacional.
A disputa que deve acabar em batalha judicial se dá porque os petebistas alegam ter todos os direitos sobre o PSD, partido que elegeu o ex-presidente Juscelino Kubitschek e foi incorporado ao PTB em 2003, após seu líder à época, Nabi Chedid ser derrotado nas urnas. “Nós incorporamos tudo, nome, estatuto e o passivo. Quero saber se esse novo PSD que eles querem criar vai assumir as dívidas do PSD que nós estamos pagando há oito anos”, diz Machado. “Vale a mesma regra de uma aquisição societária”.
O grupo de Kassab alega que o nome PSD está disponível na Justiça Eleitoral e, por isso, não havia necessidade de pedir autorização ao PTB. O partido precisa estar devidamente registrado até um ano antes das próximas eleições para poder lançar candidatos.
Fonte: Gustavo Braga
