O Município Verde Azul ganha força na gestão ambiental estratégica do Estado de São Paulo. O secretário Bruno Covas assinou essa semana a resolução 2011, indicando os critérios de avaliação, a convergência do projeto em programa, com o objetivo de dar maior transparência e valorização das iniciativas locais.
O início das atividades do Programa Município Verde Azul em 2011 começou com o processo participativo dos interlocutores em 22 reuniões consultivas realizadas em cada uma das 22 Bacias Hidrográficas do Estado. “Esse é um dos programas mais importantes de gestão ambiental. Os municípios seguem uma bula, uma receita de casa, que indicamos. A partir daí, estimulamos que eles busquem inovações e idéias locais. Essa somatória de esforços, em parceria com o Estado, vem garantindo excelentes resultados. O trabalho dos interlocutores em cada município é fundamental. São eles quem, junto com os prefeitos, são os responsáveis pela revolução ambiental”, afirmou o secretário Bruno Covas.
Em cada reunião houve a identificação dos problemas e virtudes dos critérios e metas que vigeram nos últimos três anos. “A partir dessa identificação, houve reuniões com técnicos do Sistema Estadual do Meio Ambiente, de forma que resultou na Resolução que foi publicada no dia 19 de julho 2011, com as propostas de ações que valerão para esse ano no Programa”, explicou o gerente do programa, Mauro Haddad.
As mudanças foram em quatro focos especiais. A primeira enfatizou os instrumentos de articulação com os gestores ambientais locais. A segunda busca dar mais transparência ao processo, com uma exposição clara das regras que serão aplicadas para a avaliação e certificação dos municípios.
Outro ponto é a maior valorização das iniciativas locais. Entre os critérios que compõem as 10 diretivas do Programa, há ênfase na valorização das iniciativas locais para a gestão ambiental ampliada, isto é, ações de controle preventivo e programas locais de conscientização da população sobre as variáveis ambientais.
Por último, a liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição –FECOP, que antes levava em conta o Município Verde Azul, agora está condicionada ao cumprimento de ações ambientais. “Levaremos em conta o cadastramento e, em especial, as ações realizadas e o cumprimento das diretivas”, concluiu Haddad.
Próxima fase
Agora, a próxima fase do programa será a realização de reuniões em várias regiões do Estado com o objetivo de apresentar esses critérios e capacitar os interlocutores para o alcance das metas propostas.
Secretaria do Meio Ambiente
