O vereador Élcio Arruda (PPS) apresentou na última sessão ordinária da Câmara Municipal anteprojeto de lei que visa principalmente a valorização de artistas/cantores locais. A proposta tem como finalidade a contratação de em ao menos um dia, “artistas da terra” em eventos realizados pela prefeitura ou empresas terceirizadas em Porto Ferreira. O anteprojeto foi aprovado pela maioria dos vereadores da Câmara.
Em sua justificativa, Élcio Arruda relata que esta seria uma medida para preservar os artistas locais que muito se empenham para poder manter vivo seu sonho de serem reconhecidos, ou mesmo manterem seu sustento dignamente com o talento que possuem, pois na maioria das vezes tem que cobrirem suas próprias despesas, com recursos próprios. Outro motivo seria que o valor recebido pelos artistas nas apresentações ficariam no Município, favorecendo a economia local. Este projeto já é aplicado em outros municípios com ótimos resultados alcançados.
“Esta é sem dúvida uma maneira inteligente e justa de incentivar nossos cantores; a contratação, estipulação de valores, o número de artistas e o gênero musical, ficarão a cargo da prefeitura municipal, direta ou indiretamente (no caso de uma terceirização) de um determinado evento. É importante lembrar que a proposta poderá sofrer algumas mudanças pelo executivo e retornar como projeto de lei, para nova apreciação dos vereadores, pois se trata de um anteprojeto, de modo a ficar constitucionalmente correto, ou seja, com respaldo jurídico, favorecendo assim dezenas de artistas locais em futuros eventos realizados no município”, finalizou o vereador Élcio Arruda.
