Na Semana do Trânsito, somos obrigados a refletir sobre números absolutamente alarmantes: cerca de 1,3 milhão de pessoas morrem por ano, e outras milhões ficam feridas, muitas incapacitadas permanentemente, em decorrência de acidentes de trânsito em todo o mundo. Os dados são da Organização Mundial de Saúde (OMS), contabilizados em 2009 em 179 países. Esse número (1,3 milhão) é mais de cinco vezes superior ao número de mortos durante a guerra civil da Bósnia, entre 1993 e 1995.
No Brasil, 37.801 mil pessoas morreram em acidentes de trânsito em 2008 – o último ano para o qual existem estatísticas fechadas. Dados do mapa da violência divulgado este ano pelo Ministério da Justiça mostram que, no período 1998/2008, a composição desses acidentes mudou: o número de mortes de pedestres caiu drasticamente, mas aumentou o de outras categorias, com destaque para o dos motociclistas, cuja mortalidade aumentou 754% nesses dez anos.
Esses números têm a ver, em parte, com o aumento da frota de motocicletas. Em 1970, as 62 mil motos registradas no país representavam 2,4% do total de veículos motorizados; no ano passado, havia 16,5 milhões de unidades, representando 25,5% da frota. Em 2010, as mortes de motociclistas no Brasil aumentaram 11,7% em relação a 2009. Apesar disso, não se pode dizer que esse crescimento tenha sido decorrência direta do aumento da frota, que cresceu, no mesmo período, apenas 7,2%. O fato é que a mortandade continua: em São Paulo, levantamento da Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo (CET) mostra que 478 motociclistas já morreram neste ano.
Preocupado com trágica situação, apresentei o Projeto de Lei 1.517/2011, determinando a circulação de motociclistas, motonetas e ciclomotores em faixas exclusivas (laterais) ou no mesmo espaço destinado aos automóveis nas ruas e avenidas das cidades brasileiras. Defendo a aprovação desse projeto porque considero imperativa a criação de mecanismos eficazes para garantir a segurança no trânsito dos motociclistas, os quais, pelos dados apresentados e pela fragilidade natural do veículo, são mais suscetíveis a acidentes fatais.
Como consequência, ampliam-se a cada ano os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com as vítimas desses acidentes, que têm procedimentos hospitalares mais onerosos que os demais e apresentam maior taxa de mortalidade. Por isso, a Associação Médica Brasileira (AMB) deliberou apoiar este novo projeto de lei.
Vale ressaltar que cabe ao estado e à sociedade, por meio de seus representantes políticos, a aprovação e adoção de um conjunto de dispositivos legais que efetivamente disciplinem esse trânsito. Aos entes federados – União, estados e municípios – cabe educar os cidadãos para o trânsito, punir infrações e construir, de forma participativa, motofaixas funcionais e adequadas, entendendo o ônus decorrente como um preço a se pagar pela civilidade.
Por fim, aos motociclistas cabe a responsabilidade de aceitar as mudanças, cooperando para pôr um fim a essa trágica realidade cotidiana de acidentes fatais com motos em nossas cidades.
( * ) Newton Lima é deputado federal (PT-SP), doutor em Engenharia pela USP, foi prefeito de São Carlos (2001/2008) e reitor da UFSCar (1992/1996)
