Veja a entrevista realizada pelo site portoferreirahoje com a Diretora da Foz do Brasil – Unidade Porto Ferreira, Paula Violante, no dia 31 de outubro de 2011.
1- Quanto foi efetivamente o percentual e o valor dos reajustes da conta de água de acordo com o consumo?
Colocamos os valores referentes a água e esgoto na seguinte ordem; 1-Consumo, 2- Valor atual, 3- Novo Valor autorizado e 4- Acréscimo em Reais:
10m3 – R$ 17,79 – R$ 21,06 – R$ 3,27
11m3 – R$ 19,59 – R$ 23,18 – R$ 3,59
12m3 – R$ 21,38 – R$ 25,30 – R$ 3,92
13m3 – R$ 23,17 – R$ 27,43 – R$ 4,26
14m3 – R$ 24,96 – R$ 29,55 – R$ 4,59
15m3 – R$ 26,76 – R$ 31,67 – R$ 4,91
16m3 – R$ 28,55 – R$ 33,79 – R$ 5,24
17m3 – R$ 30,34 – R$ 35,92 – R$ 5,58
18m3 – R$ 32,13 – R$ 38,04 – R$ 5,91
19m3 – R$ 33,93 – R$ 40,16 – R$ 6,23
20m3 – R$ 35,73 – R$ 42,28 – R$ 6,55
A nova tarifa está prevista no Edital de Concessão dos serviços de água e esgoto. Qualquer empresa que se sagrasse vencedora no processo licitatório poderia iniciar as atividades com essa tarifa. No entanto, a Foz, atendendo a demanda da comunidade e do Prefeito, aceitou iniciar os serviços de maneira gradativa e sem o aumento nos primeiros meses, até que a Agência Reguladora estivesse criada. Assim, nos dois primeiros meses (outubro e novembro) mantivemos a mesma tarifa praticada pelo Saef.
Aproximadamente 50% (cinquenta por cento) dos clientes residenciais estão nas primeiras faixas de consumo (até 20 m³). A média geral do mês de outubro/2011, para estes clientes, foi de 18 m³. Nestas faixas, o acréscimo efetivo estará entre R$3,26 e R$6,00. Portanto, como podemos observar, o aumento foi de 6,28% sobre a tarifa prevista no Edital de Concessão dos Serviços de Água e Esgoto.
2- Este percentual de aumento não está acima da inflação?
Não, o índice de correção aplicado sobre a tarifa do Edital de Concessão dos Serviços de Água e Esgoto foi de 6,28%, inferior ao índice IGP-M acumulado (Nov/10 a Out/2011) que está projetado para 6,95%.
3- Haverá aumento nas outras categorias (comercial, industrial e órgãos públicos)?
Sim, a nova tarifa para todas as categorias foi publicada no último final de semana, em jornal local ( Jornal A Semana), pela Agência Reguladora de Serviços Municipais de Porto Ferreira.
4- Quando haverá novo realinhamento de preço (ou aumento) de acordo com a Foz do Brasil?
De acordo com o item 6.8.1 (iii) do Contrato de Concessão nº 055/2011, a tarifa será reajustada anualmente, mediante aplicação da variação do IGP-M nos últimos 12 meses, apurado em relação ao período anual antecedente.
5- Atualmente a taxa de “esgoto” é de 50% para quando está previsto o reajuste dessa alíquota? Para qual % será elevado?
A tarifa cobrada atualmente (50% sobre o valor da tarifa de água) refere-se à coleta, que atende aproximadamente 95% da população ferreirense, e afastamento do esgoto, além da operação e manutenção das redes estações de bombeamento de esgoto. Este percentual continuará até que realizemos as obras necessárias, conforme as metas estabelecidas no contrato.
Grande parte dos investimentos dos cinco primeiros anos será para solucionar os problemas de abastecimento de água e principalmente coletar, afastar e tratar o esgoto gerado em Porto Ferreira. Ainda é preciso ampliar a porcentagem de seu tratamento antes de despejá-lo no rio. Nosso Plano de Investimentos garante melhorias e ampliação, até a universalização dos sistemas.
O reajuste é necessário para que a concessionária efetue os R$ 106 milhões de investimentos previstos ao longo dos trinta anos de contrato. Pretendemos fazer de Porto Ferreira um modelo de saneamento para o país e disponibilizar água nas torneiras das pessoas 24 horas por dia, 365 dias no ano, para isso será necessário modernizar as estruturas e equipamentos existentes.
6- Como a Foz do Brasil considerará a inadimplência para o corte do fornecimento de água?
A Foz trabalhará com os casos de inadimplência em Porto Ferreira da mesma maneira que atua nas outras cidades que administra os serviços de água e esgoto: buscando sempre o relacionamento com o cliente, e evitando ao máximo o corte do fornecimento de água.
Temos um procedimento padrão, com negociações individuais, oferecendo ao cliente a possibilidade de firmar acordos, realizar parcelamentos, alterar a data de vencimento. Tudo isto para que não ocorra o corte, que não é bom para nenhuma das partes.
Queremos, acima de tudo que os nossos clientes estejam satisfeitos com a qualidade da água e com os serviços prestados. Estamos a disposição de todos os clientes, de segunda a sexta-feira, das 8h00 as 16h00, e através do telefone 0800 771 0001, 24 horas por dia, durante todos os dias do ano.
7- Como será o pagamento da outorga para a prefeitura? Valores e dias do pagamento?
De acordo com o item 8.10.1 do Contrato de Concessão nº 055/2011, o valor de outorga, no total de R$5.200.00,00 (cinco milhões e duzentos mil reais), será pago ao Poder Concedente em 06 (seis) parcelas de igual valor e na seguinte forma:
(i) A primeira parcela no 5º dia útil após a data de transferência;
(ii) A segunda parcela no prazo de 90 (noventa) dias, contado da data de transferência;
(iii) A terceira parcela no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contado da data de transferência;
(iv) A quarta parcela no prazo de 270 (duzentos e setenta) dias, contado da data de transferência;
(v) A quinta parcela no prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da data de transferência; e
(vi) A sexta parcela no prazo de 450 (quatrocentos e cinqüenta) dias, contado da data de transferência.
8- Quantos funcionários do antigo SAEF foram absorvidos pela Foz do Brasil?
Todos os funcionários do SAEF foram entrevistados pela Foz do Brasil e levados para conhecer a operação da empresa em Limeira, cidade que é hoje referência nacional em termos de saneamento.
O objetivo da Foz foi o de ter a maior parte de seus funcionários vindos do SAEF. Os servidores que não quiseram sair do SAEF foram alocados em outras áreas da prefeitura. Hoje, 40 funcionários do SAEF estão trabalhando na Foz. Temos a satisfação de informar que 90% dos seus integrantes são ferreirenses.
9- Qual é o prazo “planejado” pela Foz do Brasil para resolver o problema de abastecimento de água nos bairros Porto Belo I e II ?
A Foz assumiu os serviços de água e esgoto em Porto Ferreira no último dia 04 de outubro, com problemas generalizados no abastecimento de água de diversos pontos da cidade. A Foz possui planos de investimento para cada local da cidade que sofre com a falta de abastecimento ou variação de pressão. Os projetos e melhorias serão desenvolvidos de forma gradual, para que consigamos tempo hábil para execução de todas as obras e instalação dos equipamentos necessários.
Já estamos trabalhando com a equipe de projetos e engenharia para a melhoria de todo o sistema de abastecimento. Diversas melhorias já foram implementadas: nova bomba na captação que proporcionou aumento no volume de água tratado e disponibilizado nas redes; alteração no processo de tratamento, com novos equipamentos e produtos para melhoria na qualidade da água; novos equipamentos de controle laboratorial; interligações das redes de abastecimento, melhorando o fluxo de água em diversas regiões; alteração operacional do sistema visando o controle efetivo, durante 24 horas, nos reservatórios e estações de tratamento. Os Jardins Porto Belo I e II são abastecidos diretamente pela estação de bombeamento do bairro Cristo Redentor.
No momento nossas equipes estão elaborando o levantamento topográfico e das redes para que efetuemos a troca dos equipamentos e painéis desta estação de bombeamento, com o objetivo de disponibilizar maior volume de água nesse sistema. Também será necessário efetuar reforço nas redes e adutora para aprimorar o abastecimento da região. De qualquer forma, estamos disponibilizando nosso telefone 0800 771 0001 para qualquer dúvida ou sugestão, e caminhão pipa em casos de problemas de falta d’água, até que seja possível implantar todas estas obras.
10- A Foz do Brasil é responsável pelas “águas pluviais”?
Não. A responsabilidade da manutenção das galerias de águas pluviais é da Prefeitura de Porto Ferreira, através do Departamento de Obras e Serviços Municipais.
11- Por que da demora em “fechar com asfalto“ os buracos abertos pela Foz do Brasil quando dos problemas de vazamento e ligações de água/esgoto? Exemplo Vila Daniel.
Todo serviço que envolve abertura de vala no asfalto, obedece a um trâmite que contempla o reaterro e a compactação do solo, deixando a área preparada para o recebimento da recomposição asfáltica. Nos locais de maior tráfego, também é aplicada a cobertura de bica corrida e massa de cimento, como medida adicional. Em seguida é executada a recomposição asfáltica.
É preciso ressaltar que a Foz assumiu os serviços de água e esgoto, e encontrou dezenas de serviços não concluídos pelo Saef. Entre eles, muitas valas sem recomposição asfáltica.
Nos períodos de chuvas esta situação torna-se um pouco mais complicada, pois a massa asfáltica não adere de maneira satisfatória. Assim, precisamos da compreensão de todos os ferreirenses, pelos eventuais transtornos que poderemos causar para ampliar e melhorar os serviços de saneamento.
Lembramos que estamos a disposição de nossos clientes, 24 horas por dia, sete dias por semana, 365 dias por ano, através do 0800 771 0001.
