O Departamento de Competitividade e Tecnologia (Decomtec) da FIESP (Federação das Indústrias de São Paulo) realizou um estudo com o objetivo de mostrar os prejuízos econômicos e sociais que a corrupção causa no Brasil. A corrupção vem dos setores públicos e privados. Denunciadas em parte pela imprensa, em parte por setores privados fiscalizadores, não se havia medido ainda o tamanho do rombo, além disso, afeta todas as esferas. O prejuízo causa desestabilização na educação, saúde, infraestrutura, habitação e saneamento.
De acordo com o relatório apresentado pela FIESP o custo chega a R$ 69 bilhões de reais por ano. Segundo o levantamento, a renda per capita do País poderia ser de US$ 9 mil, 15,5% mais elevada que o nível atual. A pesquisa mostra que no ano de 2008, o custo médio anual da corrupção no Brasil representou de 1,38% a 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Isso significa um valor entre 41,5 bilhões a R$ 69,1 bilhões.Já no período anterior, entre 1990 e 2008, a média do PIB do Brasil era de US$ 7.954.
Contudo, o estudo constatou que se o Brasil estivesse entre os países menos corruptos este valor subiria para US$ 9.184, aumento de 15,5% na média do período, equivalente a 1,36% ao ano.Na lista do ranking da corrupção, que foi elaborada pela Transparência Internacional, existem 180 países. O Brasil está na 75° colocação. Em uma escala de zero a dez, sendo que números mais altos representam países menos corruptos, o Brasil tem nota 3,7. A média mundial é 4,03 pontos.
O levantamento também aponta quanto a União poderia investir nas diversas áreas econômicas e sociais, caso a corrupção fosse menor. De acordo com a pesquisa, o dinheiro público usado na corrupção poderia ser investido no Brasil na educação, saúde, habitação, saneamento e infraestrutura. Abaixo segue a lista com os valores:
Educação – O número de matriculados na rede pública do ensino fundamental saltaria de 34,5 milhões para 51 milhões de alunos. Um aumento de 47,%, que incluiria mais de 16 milhões de jovens e crianças.
Saúde – Nos hospitais públicos do SUS (Sistema Único de Saúde), a quantidade de leitos para internação, que hoje é de 367.397, poderia crescer 89%, que significariam 327.012 leitos a mais para os pacientes.
Habitação – O número de moradias populares cresceria consideravelmente. A perspectiva do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) é atender 3.960.000 de famílias; sem a corrupção, outras 2.940.371 poderiam entrar nessa meta, ou seja, aumentaria 74,3%.
Saneamento – A quantidade de domicílios atendidos, segundo a estimativa atual do PAC, é de 22.500.00. O serviço poderia crescer em 103,8%, somando mais casas com esgotos. Isso diminuiria os riscos de saúde na população e a mortalidade infantil.
Infraestrutura – Os 2.518 km de ferrovias, conforme as metas do PAC, seriam acrescidos de 13.230 km, aumento de 525% para escoamento de produção. Os portos também sentiriam a diferença, os 12 que o País possui poderiam saltar para 184, um incremento de 1537%. Além disso, o montante absorvido pela corrupção poderia ser utilizado para a construção de 277 novos aeroportos, um crescimento de 1383%.
Como fazer para fiscalizar
Para controlar o que está sendo gasto pelos setores públicos é necessário fiscalizar, acompanhar e cobrar. Para o cidadão ter acesso aos gastos é necessário que os órgãos tenham os chamados Portais da Transparência. No local serão divulgados os recursos investidos, relação dos funcionários, folha de pagamento, entre outros. A Lei da Transparência foi sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 27 de maio de 2009 e publicada no dia seguinte. Desde então não havia sido regulamentada.
Quase um ano depois, o governo federal publicou em uma edição extra do “Diário Oficial da União” de 27 de maio de 2010, as regras para divulgação de gastos públicos nos sites dos estados e prefeituras, com a definição de que as informações financeiras estejam disponíveis até um dia útil depois das operações. Além disso, os sites não podem exigir cadastramento prévio de usuários e nem utilizar senhas de acesso.
A exigência de sites com informações sobre pagamentos e recebimentos para todos os estados e as 273 cidades com mais de 100 mil habitantes começaram a valer dia 28 de maio. A lei determina que os gastos estejam disponíveis “em tempo real”, mas o próprio governo federal já havia definido que incluiria as informações diariamente. A lei estipula que estejam disponíveis as informações sobre receitas e despesas. A regulamentação determina que para as despesas seja informado o valor, o número do processo, a fonte dos recursos que financiaram o gasto, beneficiário e dados sobre a licitação realizada, quando houver.
Anticorrupção
De acordo com Jorge Hage, ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), a melhor medida contra a corrupção e o desperdício do dinheiro público é a transparência nas ações públicas. O site de Informações Diárias no Portal da Transparência permite que qualquer cidadão obtenha informações sobre todos os gastos dos governos (empenho, liquidação e pagamento).
Para Hage, tal medida vai permitir que o cidadão acompanhe diariamente a execução orçamentária e financeira dos órgãos e entidades do Poder Público que usam o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Lembrando que antes o acesso era restrito aos gestores. Segundo ele, a CGU exibe os gastos do governo desde 2004 e que o cidadão pode acompanhar desde os investimentos em obras até o repasse aos municípios.Para evitar problemas com o uso de recursos públicos para a promoção da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016, foi lançado pela Controladoria os portais dos dois eventos, detalhando a execução de cada obra.
ONG
A ONG Contas Abertas em parceria com um grupo de especialistas em contas públicas desenvolveram um projeto. Nele um índice de transparência para avaliar a qualidade das informações divulgadas na internet pela União, estados e municípios, foi implantado. Os critérios para avaliação dos portais são: nível de detalhamento das despesas, as possibilidades de download dos dados, a freqüência de atualização das informações e as facilidades na navegação. Com base nos parâmetros serão dadas notas de zero a dez.
Outra ONG é a Transparência Brasil que em parceria com a Controladoria-Geral da União disponibiliza (www.transparencia.org.br) um manual de aplicação da metodologia de levantamento do mapa de riscos de corrupção em instituições públicas. Tal medida é um instrumento auxiliar na prevenção à corrupção.As ações adotadas são: a criação de métodos de mapeamento e avaliação das áreas de maior risco de corrupção e a implementação de medidas que reduzam, cada vez mais, possíveis focos capazes de fragilizar as instituições públicas.
O Mapeamento de Riscos de Corrupção permite aos agentes públicos mapear os processos organizacionais das instituições que integram, de forma a identificar fragilidades que possibilitem a ocorrência de atos de corrupção. E, a partir disso, são implementados mecanismos que irão prevenir e minimizar a prática de corrupção.
Dia Internacional Contra a Corrupção
Para marcar Dia Internacional Contra a Corrupção, 9 de dezembro, será realizado um seminário. O evento será realizado no Pará pela Rede de Controle da Gestão Pública no Estado, composta pela Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas da União, Auditoria Geral do Estado, Tribunal de Contas dos Municípios, Governo do Estado, Ministério Público Federal e Observatório Social de Belém.
Seminário do Dia Internacional Contra a Corrupção
Data: 09 de dezembro
Local: Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia (av. Dr. Freitas, s/nº – Março – Belém)
Horário: a partir das 14 horas
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do site do Ministério Público Federal – Procuradoria da República do Pará.
Com informações do JusBrasil.
