No último dia 20 de dezembro foram publicadas diversas leis sancionadas pelo prefeito municipal, após aprovação pela Câmara Municipal, dispondo sobre celebração de convênios e de concessão de subvenções à diversas entidades de Porto Ferreira. Confira:
Irmandade de Misericórdia de Porto Ferreira
Convênio no valor de R$ 532.000,00, a serem pagos em 12 parcelas de R$ 46.000,00 para prestação de serviços no Pronto Atendimento Dr. Neif João, de propriedade da municipalidade, localizado na Rua Francisco Prado, Sn/nº.
Convênio no valor de até R$ 2.150.000,00, a serem pagos em 12 parcelas de até R$ 179.600,00, objetivando a prestação de serviços médicos de emergência de saúde – PS (Pronto Socorro), com atendimento 24 horas por dia, de segunda a domingo.
Subvenção no valor de R$ 250.000,00, a serem repassados em 4 parcelas de R$ 62.500,00 nos meses de janeiro a abril de 2012, destinada a custeio de medicamentos, folha de pagamento de funcionários lotados no complexo hospitalar, materiais hospitalares e de consumo da Entidade.
Associação Casa do Abrigo de Porto Ferreira
Subvenção de até R$ 99.960,00, que será pago de janeiro a dezembro de 2012 em parcelas trimestrais de até R$ 24.900,00, para utilização no atendimento mensal de 20 crianças e adolescentes de zero a dezoito anos incompletos, em situação de risco pessoal e social, encaminhadas pelo Poder Judiciário ou Conselho Tutelar, em regime de abrigo; e, em medidas sócio–educativas de prestação de serviço a comunidade e liberdade assistida.
Convênio no valor de até R$ 546.773,40, a serem liberados em 12 parcelas de até R$ 45.564,45, para pagamento de despesas com folha de pagamentos e encargos, aluguel e manutenção da Entidade.
APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto Ferreira
Convênio no valor de até R$ 190.109,60, a ser liberado em parcelas, de janeiro a dezembro de 2012, visando o atendimento educacional especializado de educandos com necessidades educacionais especiais.
Subvenção no valor de até R$ 84.630,04, que será pago em quatro parcelas no valor de até R$ 21.157,51, nos meses de janeiro, abril, julho e outubro de 2012, para pagamento de funcionários.
Solar dos Jovens de Ontem
Subvenção no valor de até R$ 35.000,00, que será pago em 12 parcelas de até R$ 2.916,66, para serem aplicados no pagamento de pessoal, contas públicas, pagamentos de tributos e manutenção da Entidade.
Centro Municipal de Assistência – Creche Roberto Henrique João
Convênio no valor de até R$ 580.650,00, a serem liberados em 12 parcelas de até R$ 48.387,50, visando o atendimento na Educação Infantil, modalidade creche – primeira etapa da Educação Básica, às crianças com idade entre 4 meses a 4 anos.
Subvenção no valor de até R$ 26.890,00, que será pago em parcelas trimestrais de até R$ 6.722,50, que deverão ser utilizados no pagamento de energia elétrica, telefone, material pedagógico, complemento de folha de pagamento e encargos sociais de funcionários mantidos pela Entidade.
Instituto Culturas, de Pirassununga
Convênio no valor de R$ 350.000,00, a serem liberados em 12 parcelas, visando a promoção da cultura, através de aulas de arte (instrumental, canto coral, artes cênicas e visuais), à população ferreirense, com previsão de atendimento de aproximadamente 500 participantes, utilizando das instalações da Casa da Cultura “Elias dos Santos”.
Foto: Mário Prado
