De acordo com levantamento feito pelo site, foi verificado que uma servidora municipal lotada no Departamento de Promoção Social, este dirigido pela primeira dama Viviane Rasi, está cadastrada no Bolsa Família desde agosto de 2011 e pode estar recebendo os benefícios de forma indevida, pois o levantamento inicial indica que a servidora não preenche os requisitos para ter direito ao Bolsa Família.
O programa Bolsa Família é desenvolvido pelo Governo Federal, porém o cadastro e sua manutenção é função da Prefeitura. Em Porto Ferreira essa atribuição está vinculada ao Departamento de Promoção Social, onde pode ter ocorrido a fraude.
Entre os critérios básicos para concessão do Bolsa Família, as pessoas com direito a receber os benefícios devem estar em situação de pobreza e/ou de extrema pobreza.
”… O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza (com renda mensal por pessoa de R$ 70 a R$ 140) e extrema pobreza (com renda mensal por pessoa de até R$ 70), de acordo com a Lei 10.836, de 09 de janeiro de 2004 e o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004. …”
Em contato com assessoria da prefeitura de Porto Ferreira, foi informado ao site que o Prefeito Dr. Maurício pediu para que o caso seja averiguado, e se for constatado má fé ou fraude por parte da servidora poderá ser aberta uma sindicância para apurar as responsabilidades e determinar punições, se necessárias.
