O Secretário Estadual de Educação de São Paulo Herman Voorwald assinou a abertura de processo disciplinar contra funcionários da escola Reverendo Augusto da Silva Dourado, que obteve a maior nota do Estado no Saresp do ano passado. Após denúncia do iG de que os estudantes foram ajudados por professores que chegaram até mesmo a fazer as provas, uma comissão foi ao local e apurou que há indícios de autoria e materialidade para comprovar a fraude.
A documentação agora será enviada à Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Em nota, a Secretaria diz que a revisão das notas e do bônus dos funcionários da escola só ocorrerá após a conclusão do processo. “Os indiciados poderão exercer o direito constitucional à ampla defesa e ao contraditório”, informa.
No Saresp de 2011, todos os 27 alunos da escola tiraram 10 em matemática – fato raro e único na rede – e a média da turma em português foi 9,1. O desempenho garantiu à escola nota 9,3, a maior entre todas as unidades da rede estadual de São Paulo. A média do Estado de São Paulo para a série foi 4,24 e das escolas de Sorocaba, 4,61. O resultado também significou bônus de 2,9 salários aos profissionais da escola – o máximo possível.
Apesar dos dados fora do padrão, o caso não chamou atenção da Secretaria Estadual de Educação até que a reportagem fosse ao local. No dia 30 de março uma listagem com as notas do Saresp foi divulgada sem ressalvas.
Em 2 de abril, o iG visitou a instituição e pais e alunos relataram que uma professora ajudou os estudantes que não sabiam responder algumas perguntas. Ainda assim, na primeira nota oficial sobre o caso, a Secretaria de Educação, informou que a denúncia não procedia, pois de acordo com seus registros, professores de outras escolas aplicaram o Saresp na Reverendo Augusto da Silva Dourado.
Após a publicação da matéria, a comissão foi instaurada no dia 4. Nova reportagem do iG em 11 de abril mostrou que professores que receberam os alunos em 2012 avaliaram seus desempenhos como incompatíveis com a nota obtida. Enquanto isso, pais comentaram que havia a ameaça de fechamento da escola se os boatos fossem confirmados. A Secretaria de Educação enviou texto em que chamou de “má fé” o veiculação destes fatos.
Na nota desta quarta-feira, a secretaria diz que “O Saresp é uma avaliação externa em larga escala da Educação Básica, aplicada anualmente desde 1996 pela Secretaria da Educação. Sua finalidade é produzir diagnósticos frequentes e comparáveis da situação da escolaridade básica na rede pública de ensino paulista, visando a orientar os gestores do ensino no monitoramento das políticas voltadas para a melhoria da qualidade educacional”. A pontuação obtida pelos alunos, no entanto, passou a ser utilizada como critério para o pagamento de bônus aos funcionários da escola – que pode variar de zero a 2,9 salários em função da nota obtida em composição com índices de repetência e evasão.
A secretaria defende ainda a segurança da prova: “Todo o processo da avaliação — coleta, sistematização de dados e produção de informações — é executado a partir de procedimentos metodológicos formais e científicos internacionalmente reconhecidos. Para garantir a idoneidade do Saresp, as provas do 5º ano são aplicadas por professores de outras turmas ou escolas. O sistema é composto por 26 modelos de provas diferentes em cada disciplina. Na fiscalização, participam não somente funcionários, mas também pais voluntários, que circulam pela unidade de ensino”, diz a nota.
A fiscal da Vunesp (empresa responsável pela elaboração e aplicação do exame) contratada para esta escola, no entanto, disse ao iG que não ficou na sala durante a aplicação do teste. Segundo ela, o treinamento dos fiscais determina que eles não devem permanecer em sala de aula, e devem fazer apenas duas visitas durante a prova.
