Câmara Federal aprova projeto que obriga a aplicação de 10% do PIB para Educação

Em discurso realizado nesta quarta-feira (27) no plenário da Câmara, o deputado federal Newton Lima (PT-SP), presidente da Comissão de Educação e Cultura, elogiou o consenso entre todos os deputados membros da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) na aprovação da aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em educação.

“Com uma posição suprapartidária e partidária a favor da educação e da soberania deste País, aprovamos o Plano Nacional de Educação com um conjunto de avanços negociados entre todos os partidos. A proposta do Executivo encaminhada pelo presidente Lula e pelo então ministro da Educação Fernando Haddad, em 2010, foi aperfeiçoada ainda mais”, destacou Newton Lima.

Segundo o parlamentar, as 20 metas do PNE têm objetivos muito claros e concretos, em especial as metas 17 (que prevê a valorização dos profissionais do magistério) e 20 (sobre os investimentos do País em Educação). “O Plano Nacional, que vai repercutir em planos estaduais e municipais, dará mais qualidade à educação pública e mais oportunidades ao nosso povo e a nossa juventude. Desta forma, o Brasil poderá ter, na qualificação do trabalho e da produção, o grande caminho para chegarmos a 5ª potência mundial”, salientou Newton Lima.

No final de seu pronunciamento, o deputado parabenizou a condução dos trabalhos pelo presidente da Comissão Especial do PNE, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES); pelo relator do PNE, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR); além da sociedade civil e de entidades estudantis que se envolveram e participaram durante a elaboração do projeto.

Fonte: Ex-libri Tatiana Miloso

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