Na tarde de quinta-feira (31/01) integrantes da Administração Municipal e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais se reuniram para discutir a revisão geral anual da remuneração do funcionalismo.
Participaram, pelo Sindicato, o presidente Nivaldo Luís do Carmo, o primeiro-secretário Wady Abrão Neto e o advogado Jorge Andreotti Neto. Pela Prefeitura, o procurador administrativo Luís Augusto Braga Ramos, o assessor técnico de Finanças Sidney Alves Pinto e a diretora do Departamento de Administração, Carla Cristina Zaboto Terci.
Andreotti apresentou três propostas de revisão: a primeira, de 5,45%, tendo por base a variação da UFM (Unidade Fiscal do Município); a segunda, de 5,31%, tendo o orçamento previsto da municipalidade como base; e uma terceira, de 5,70%, baseada na média da inflação.
O procurador Luís Augusto Braga Ramos teceu considerações quanto ao percentual concedido no exercício anterior, de 3%, que correspondia a cerca de um terço da variação da receita corrente líquida dos anos 2011/2012, cujo total foi de 8,5%. Ramos também comunicou os representantes sindicais que não houve a previsão de revisão geral anual da remuneração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Orçamento – situação que deveria ser levada em consideração no caso de concessão de reajuste –, e ainda informou a estimativa da receita corrente líquida para 2013 e a atual condição financeira da Prefeitura.
O Sindicato, por sua vez, sugeriu um aumento de R$ 30 no valor do auxílio-alimentação, passando o benefício para R$ 400, dependendo do índice a ser ofertado pela municipalidade. Andreotti ainda explicou o reflexo do aumento percentual sobre o vencimento da menor e maior referências salariais, diante da pirâmide salarial da Prefeitura, e ainda teceu considerações sobre o pagamento do auxílio-alimentação.
O assessor técnico Sidney Alves Pinto sugeriu, por fim, o fechamento da folha salarial de janeiro, para que todos possam ter em mãos dados efetivos das despesas com pessoal e os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ficou então acertada a realização, após o recebimento dos dados, de uma nova rodada de negociações. Os sindicalistas aproveitaram a oportunidade para apresentarem reivindicações dos servidores que sofreram nova denominação em seus cargos. A diretora Carla Terci informou, por sua vez, que fará estudo quando ao reenquadramento de servidores.
Fonte: AC