A prefeita Renata Braga esteve na última sexta-feira (22/02) na cidade de Pirassununga, onde participou da assembleia preparatória que elegeu o líder do segmento dos prefeitos, os membros titulares e os suplentes para o biênio 2013/2014 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi-Guaçu (CBH-Mogi). A posse está marcada pra o dia 15 de março, na 50ª Reunião Ordinária do Comitê.
Participaram do evento prefeitos e representantes dos 43 municípios do CBH-Mogi. Renata Braga estava acompanhada pelo diretor municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Dori Américo, e assessores. Na assembleia também foram definidos os integrantes das Câmaras Técnicas de Gestão e Institucional. Walter Caveanha, de Mogi-Guaçu, foi o escolhido como líder do segmento dos prefeitos.
O que é
Segundo a Agência Nacional de Águas (ANA), os comitês de bacia são instâncias deliberativas criadas pelo Poder Executivo para a gestão das águas de uma bacia hidrográfica. Sua principal atribuição é garantir o uso planejado e múltiplo das águas por intermédio da implementação do Plano de Recursos Hídricos da Bacia. Cabe ao Comitê a aprovação final deste plano, o que permitirá aos poderes públicos competentes definir critérios para a regulação dos usos das águas na bacia. Os comitês de bacia hidrográfica são, assim, a base do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Neles são debatidas as questões relacionadas à gestão das águas, garantida a participação do poder público, dos usuários das águas e das organizações da sociedade civil.
Os municípios do CBH-Mogi são: Aguaí, Águas da Prata, Águas de Lindoia, Américo Brasiliense, Araras, Araraquara, Barrinha, Conchal, Cravinhos, Descalvado, Dumont, Engenheiro Coelho, Espírito Santo do Pinhal, Estiva Gerbi, Guariba, Guatapará, Itapira, Jaboticabal, Leme, Lindóia, Luís Antônio, Mogi-Guaçu, Mogi-Mirim, Monte Alto, Motuca, Pirassununga, Pitangueiras, Pontal, Porto Ferreira, Pradópolis, Rincão, Santa Cruz da Conceição, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Lúcia, Santa Rita do Passa Quatro, Santo Antônio do Jardim, São Carlos, São João da Boa Vista, Serra Negra, Sertãozinho, Socorro, Taquaral e Vargem Grande do Sul.
Fonte: AC
