A Câmara Municipal de Porto Ferreira aprovou na sessão ordinária da última segunda-feira, 20 de maio, o envio de uma proposta à prefeita Renata Braga para um novo sistema de auxílio-transporte aos universitários ferreirenses.
O Requerimento nº 359/2013, de autoria do vereador Rômulo Rippa, autoriza a Prefeitura Municipal a conceder uma subvenção para o pagamento do transporte de estudantes ferreirenses que estejam cursando em estabelecimento de ensino localizado dentro de um raio de 100 quilômetros da cidade.
Para receber a subvenção proposta pelo Anteprojeto de Lei nº 18/2013, o estudante deve estar matriculado em um curso de graduação, independentemente do período diurno ou noturno, que não seja oferecido por instituições de ensino superior instaladas em Porto Ferreira.
O projeto prevê ainda que o Departamento Municipal de Promoção Social será responsável pelo cadastramento, pela realização de entrevistas e a seleção dos estudantes interessados no benefício, que após analise socioeconômica, deverá aplicar uma porcentagem da subvenção a ser concedida de forma pessoal.
Os estudantes poderão receber o auxílio-transporte prioritariamente pelo nível socioeconômico e também sem estarem organizados por entidades representativas. A subvenção máxima prevista é de 50%.
“Já faz alguns anos que propus esse sistema de auxílio, mas sem ter apoio do Executivo municipal naquela época o benefício não saiu do papel”, comentou o vereador Rômulo Rippa.
Segundo o parlamentar, nos últimos anos o poder público tem encontrado dificuldade em colaborar com os estudantes por meio de sua associação representativa. As diversas mudanças de diretoria e a falta de prestação de contas dos auxílios subvencionados por autorização legislativa anteriormente acabaram em muitos momentos impedindo que eles fossem beneficiados.
“Mesmo depois dos programas de bolsas de estudo dos governos estadual e federal, muitos jovens não conseguem viabilizar o sonho de cursar sua universidade por falta de recursos para arcar com o transporte, com esse sistema, o município pode dar sua colaboração”, encerrou Rippa.
