Em carta pública divulgada na última quinta-feira, 1º de agosto, a Associação Brasileira de Ensino Médico (Abem), a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), o Fórum de Dirigentes dos Cursos de Medicina de Instituições Federais de Ensino Superior (Formed) e membros da comissão de coordenadores e diretores de cursos de medicina nas universidades federais manifestaram apoio à proposta da comissão de especialistas, que debate aperfeiçoamentos na Medida Provisória nº 621/2013.
“Acreditamos que caso ambos os ministérios, Saúde e Educação, incorporem elementos sugeridos na proposta [apresentada na quarta-feira, 31] que tramitará junto ao legislativo, poderemos constituir uma mudança significativa no perfil da prática médica para os próximos anos no Brasil, que beneficiará sobremaneira a população brasileira”, destacou trecho do documento.
Entre as questões centrais defendidas pela comissão estão os seguintes elementos:
1) Reforço das Diretrizes Nacionais dos Cursos de Graduação e Medicina para a formação do profissional generalista, crítico, humanista e reflexivo necessário para a melhoria da prática médica no Brasil e avanços no Sistema Único de Saúde (SUS);
2) Universalização das vagas de residência médica e sua obrigatoriedade para o exercício profissional, para os egressos de cursos de Medicina a partir de 2018;
3) Valorização da atenção básica como cenário prioritário para o desenvolvimento do período de internato dos cursos de medicina (estágio final nos dois últimos anos do curso), definição de ano inicial na atenção básica para formação, trabalho e treinamento em serviço para residências médicas de acesso direto e provimento de 40% das vagas totais das residências médicas para medicina de família e comunidade.
O grupo também afirmou que apoia a iniciativa do Ministério da Educação de garantir espaço para formulação e apresentação de propostas voltadas à melhorias na educação médica e à saúde.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, ressaltou que o apoio dessas entidades é muito importante. “Mostra que pela negociação transparente e criteriosa podemos chegar a um amplo entendimento e apresentar a proposta ao Congresso Nacional, a quem cabe a palavra final”, salientou. “A proposta das entidades dialoga com a proposta original, fortalecendo o internato e a residência nas áreas voltadas para atenção básica”, completou.
Fonte: MEC Assessoria de Comunicação Social
