Os bens e equipamentos destinados à produção de energia por meio de fonte renováveis, tais como energia elétrica ou térmica a partir de gás, biogás ou biometano (de origem do lixo), solar fotovoltaica (energia solar), resíduos sólidos urbanos, biomassa resultante da industrialização e de resíduos da cana-de-açúcar, deixarão de pagar ICMS no Estado de São Paulo.
Os decretos foram assinados na quinta-feira, 27, pelo governador Geraldo Alckmin. A medida visa a intensificar o desenvolvimento do setor energético e ampliar a participação de energia limpa e renovável. O Plano Paulista de Energia pretende saltar dos atuais 55,5% para 69% de participação das fontes renováveis em 2020.
“Todos os equipamentos, todos os investimentos e tudo que se referir a bens de capital não pagarão o ICMS ou terão o crédito do ICMS devolvido. É um estímulo importante”, disse Alckmin. O governador explicou ainda que “a energia eólica não está incluída aqui hoje porque já fizemos [decreto semelhante]”.
O estímulo à energia renovável também é apresentado como plano para capacitação de profissionais técnicos. “Estamos trazendo as três universidades, a USP, a Unesp e a Unicamp, para, junto com o Centro Paula Souza capacitar os nossos professores para termos disciplinas voltadas às energias renováveis”, anunciou Alckmin. As Etecs e Fatecs já devem receber estes cursos a partir do segundo semestre.
Energia solar no Palácio dos Bandeirantes
Outro decreto assinado nesta quinta-feira foi o do Projeto de Eficiência Energética (PEE) do Palácio dos Bandeirantes, que contempla a implantação de usina fotovoltaica e modernização de sistemas de iluminação. O objetivo é aumentar o desempenho energético das instalações do local, em especial no horário de maior demanda. A economia de energia com a implantação do projeto será de cerca de 638 MWh/ano.
Do Portal do Governo do Estado
Foto: Alexandre Moreira
