Prefeita e engenheiros vistoriam obras de asfaltamento do Jardim Centenário
A prefeita Renata Braga, acompanhada do diretor do Departamento de Obras e Serviços Municipais, João Batista da Silva, e da chefe de Gabinete Fernanda Barcellos Bortolini Costa, esteve na manhã de quarta-feira (23/04) vistoriando as obras de pavimentação do Jardim Centenário.
As obras, que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) do Governo Federal, foram retomadas na semana passada, depois de alguns meses de paralisação. Esta etapa de pavimentação do Jardim Centenário tem término previsto para daqui 4 a 6 meses, caso as condições climáticas colaborem. Além da pavimentação, toda a parte de drenagem também será feita. A execução foi orçada em cerca de R$ 4 milhões, com recursos do Governo Federal.
Há duas semanas, uma reunião na Prefeitura envolvendo diversos setores ligados ao desenvolvimento do programa discutiu ações para a retomada das obras, paradas desde 2013.
“Fiquei muito feliz em ver as obras retomadas, pois fomos constantemente cobrados por estas melhorias. Fizemos tudo o que estava ao nosso alcance para retomar. Mas nem tudo depende da vontade ou de uma ação apenas da Prefeitura, pois é uma obra de grande porte, com recursos federais e o envolvimento da Caixa, além da empresa contratada”, comentou Renata Braga.
Falhas em documentação e início de obras sem autorização do agente financeiro colocaram em risco a execução do projeto do PAC 2, no valor de R$ 15,3 milhões, que prevê melhorias nos bairros Jardim Porto Bello e Jardim Centenário. A perda do convênio só não ocorreu porque a atual Administração Municipal conseguiu regularizar a situação e reverter o processo.
Este projeto do PAC 2 para Porto Ferreira era um convênio único. No entanto, alguns trâmites foram feitos “a toque de caixa” e, por este motivo, ficaram várias pendências. Por exemplo, foi licitado apenas o projeto básico da obra, quando deveria ser feito um projeto executivo, mais detalhado. Também se verificou que deram início às obras sem a autorização do agente financeiro, que é a Caixa Econômica Federal.
Como muitas pendências ficaram e todas não poderiam ser sanadas de uma só vez, devido ao prazo para este procedimento estar expirando, foi solicitada e autorizada a divisão do convênio em quatro etapas. A saber:
1- Infraestrutura: pavimentação e drenagem.
2- Reformas e melhorias habitacionais.
3- Construção de equipamentos: duas quadras poliesportivas, dois centros de assistência social e um centro cultural.
4- Construção de 46 casas pelo programa Minha Casa, Minha Vida.
O convênio do PAC 2 prevê o investimento de R$ 15,3 milhões do Governo Federal e uma contrapartida de R$ 1,3 milhão pela Prefeitura. Este valor será diluído em parcelas no decorrer da obra. Todo o empreendimento deve demorar de 3 a 4 anos para ser concluído.
Fonte: AC
