A Polícia Civil recebeu o laudo oficial do Instituto Médico Legal (IML) sobre a necropsia no corpo do adolescente Jhonata de Castro Alves de 17 anos, que foi apreendido no interior de sua residência no Jardim Ieda em Araraquara, sob a acusação da prática de ato infracional de tráfico de drogas na tarde do dia 8 de abril. Durante a abordagem policial o adolescente teria tentado a fuga pelos fundos da casa e ao escalar um muro teria caído do mesmo sobre entulhos e ao ser seguro por dois PMs reagiu a apreensão e teriam policiais militares feito uso de força moderada para algemá-lo. Naquela tarde o menor que passou mal foi encaminhado para Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Central de Araraquara, onde permaneceu internado em observações até o final da tarde e posteriormente foi encaminhado ao Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) de São Carlos, onde permaneceu custodiado e teria dito aos funcionários que havia sido agredido por policiais militares em Araraquara. Até o final da tarde do dia seguinte o menor reclamava de dor e chegou a desfalecer, sendo posteriormente socorrido por funcionários da unidade para a emergência da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos, onde ao ser consultado por um médico plantonista já estava sem vida e apresentava rigidez cadavérica.
MORTE SUSPEITA
Falando á reportagem o delegado Aldo Donisete Del Santo do 3º Distrito Policial de São Carlos informou que várias pessoas foram ouvidas no inquérito policial (IP) que apura a “Morte Suspeita” do adolescente Jhonata de Castro Alves de 17 anos. Ele confirmou que recebeu o laudo oficial sobre a morte do menor, o qual já está fixado no inquérito policial que deverá ter seu prazo de conclusão dilatado por vários motivos.
PRECATÓRIA
Um deles será o depoimento de dois policiais militares de 33 e 43 anos, que compunham uma viatura da Polícia Militar que atendeu a ocorrência na residência do menor, localizada na rua Mário Augusto de Correa de Toledo, 25, no Jardim Ieda em Araraquara em que também se encontrava um irmão dele de 21 anos. Ainda segundo o delegado os dois policiais deverão ser ouvidos em “carta precatória” na Polícia Civil de Araraquara, bem como o 13º Batalhão de Polícia Militar instaurou sindicância administrativa para apurar os fatos e a conduta dos PMs e saber de fato o que teria ocorrido no interior da casa.
O delegado informou que em depoimentos funcionários do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) negaram qualquer rebelião no interior da unidade são-carlense, bem como agressão de outros adolescentes contra Jhonata e ainda negaram qualquer invasão da Polícia Militar no NAI em uma suposta rebelião. Um dos funcionários ainda confirmou que teria dado um analgésico receitado por um médico da UPA – Central de Araraquara ao adolescente que se queixava de dores estomacais.
LAUDO
Aldo Del Santo que preside os trabalhos para concluir a morte do adolescente, o laudo oficial do Instituto Médico Legal (IML) de São Carlos apontou que o adolescente Jhonata de Castro Alves de 17 anos, teve uma morte por septicemia. Ainda segundo ele a septicemia, também chamada de choque séptico, é uma infecção generalizada que atinge todo corpo em curto espaço de tempo e é causada por bactérias que infectam o sangue. É uma condição potencialmente fatal que afeta diretamente os pulmões, os rins e o coração que são paralisados em seqüência. O laudo também concluiu que o menor teria uma infecção abdominal provocada por fezes e estaria sofrendo com a mesma a cerca de 72 horas antes de ter sido abordado pelos policiais militares. Os legistas também apontam no laudo que o corpo não apresentava qualquer lesão que pudesse comprovar um possível espancamento a não ser uma pequena lesão em uma das mãos, o que não provocaria sua morte prematura.
NAI/SAMU
Em São Carlos um médico do SAMU e vários funcionários do NAI já prestaram esclarecimentos sobre o que teria ocorrido no interior da unidade especializada para recolhimento de menores e sobre a solicitação de uma ambulância, quando Jhonatan estaria passando mal e após ele desfalecer. O menor foi socorrido por veículo da instituição de menores. O delegado disse que os depoimentos estão sendo escalonados e um médico da Santa Casa também será convidado a esclarecer em que situações o menor deu entrada no Serviço Médico de Urgência (SMU) e como estaria o corpo, uma vez que em seu relatório o médico teria citado a rigidez cadavérica. A corregedoria geral da Fundação CASA também instaurou um procedimento administrativo para apurar o que teria ocorrido com o menor no interior do NAI de São Carlos e sobre suas declarações á funcionários. O Ministério Público vem acompanhando os trabalhos e deverá solicitar mais tempo para que a Polícia Civil conclua as investigações e receba todos os laudos necessários para conclusão do inquérito policial. O delegado Aldo Del Santo também informou que já requisitou os laudos e exames de corpo de delito realizado no corpo do adolescente pelo Instituto Médico Legal (IML) de Araraquara e pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Central, também de Araraquara, pois estas instituições foram as duas que Jhonata, teria passado antes de ser transferido para o NAI de São Carlos.
Aldo disse que o irmão de Jhonata e demais familiares também deverão ser ouvidos em “carta precatória” para falar sobre o menor. Na noite em que veio á São Carlos para providenciar o sepultamento do filho, Antonio Alves, pai de Jhonata acusava policiais militares sobre as agressões contra o filho. Ao ser ouvido em Araraquara em “Carta Precatória” ele deverá ser informado sobre o laudo oficial divulgado do Instituto Médico Legal (IML), porém o delegado disse que somente após juntar todos os laudos e ouvir as pessoas envolvidas no caso é que poderá saber sobre o que ocorreu com o araraquarense.
APREENSÃO DE DROGAS
A apreensão de Jhonata se deu na tarde do dia 8 de abril quando por volta das 14 horas, dois policiais militares realizando patrulhamento preventivo e ostensivo pela rua Mário Augusto de Correa de Toledo, no Jardim Ieda em Araraquara, ao passar defronte a residência 25, moradia do adolescente, o avistaram correndo para o interior da casa e sabendo que o mesmo teria envolvimento com o tráfico adentraram o quintal da casa e neste instante Jhonata teria tentado escalar o muro dos fundos da residência e veio a cair sobre entulhos. Ao perceber que seria detido ele teria partido para cima dos policiais que necessitaram fazer uso de força moderada para apreende-lo. Na seqüência os PMs também detiveram no interior do imóvel um irmão de 21 anos do menor que estaria em um dos quartos da casa. Durante a revista no interior da residência os policiais teriam encontrado e apreendido: um celular, 11 pedras de crack já embaladas para venda. O adolescente após ser apreendido foi encaminhado á Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Central da Araraquara, pois se queixava de fortes dores abdominais e tanto os policiais militares quanto médicos que o atenderam imaginavam que a enfermidade seria em decorrência da queda sofrida do muro no momento da tentativa de fuga. Sob escolta policial o menor ficou por cerca de quatro horas internado em observações na UPA e o caso foi apresentado ao delegado Gustavo Maio na Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (DISE) que fez constar todos os detalhes da apreensão do menor em Registro Digital de Ocorrência (RDO), que Jhonata não se fazia presente no momento do flagrante de ato infracional de “trafico de drogas”.
O delegado ainda constou no RDO que a apresentação do adolescente ao Ministério Público e Vara da Infância e Juventude de Araraquara se daria no dia seguinte com seus responsáveis como determina o artigo 175 da lei 8069 /90 – Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Já por volta das 18h45, o menor foi transferido da UPA de Araraquara para o Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), instalado na rua Marechal Deodoro, 2490, no centro de São Carlos, onde permaneceu até o final da tarde do dia 9 de abril, quando sentindo-se mal chegou a desmaiar e foi socorrido por monitores da unidade para Santa Casa de Misericórdia onde deu entrada sem vida e apresentado rigidez cadavérica.
