Em reunião com diretores de Departamentos da Prefeitura nesta quarta-feira (27/08), a prefeita Renata Braga determinou novas diretrizes para conter a crise financeira que atinge a Administração Municipal, a exemplo da grande maioria dos municípios paulistas.
Na semana passada, uma reunião semelhante já havia sido feita para que todos os setores da municipalidade adotassem medidas de economia, principalmente em despesas com energia elétrica, telefone e combustível.
A reunião desta quarta-feira é um prosseguimento do trabalho de contenção de despesas, no qual a prefeita ordenou que os Departamentos terão como meta cortar gastos na ordem de 20% até dezembro, em relação àquilo que era anteriormente previsto para o período.
As metas de cortes atingem as despesas já citadas (energia, telefone e combustível) e também outras, como diárias de servidores e água/esgoto. Além disso, está em estudo o remanejamento de cargos e funções, não descartando ainda outras ações de impacto.
“Chegamos a uma situação limite, não por falta de planejamento, mas sim porque a redução de repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), do Governo Federal, e do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias), do Governo Estadual, nos pegou de surpresa, assim como vários municípios da região, inclusive os grandes, como São Carlos e Araraquara”, explicou Renata Braga.
Não bastasse a queda dos repasses e da arrecadação municipal, na semana passada a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) autorizou um aumento de aproximadamente 36% na conta de luz, o que vai gerar uma despesa mensal extra para a Prefeitura na ordem de R$ 50 mil, ou R$ 600 mil no ano.
Mobilização
Os municípios da região estão numa verdadeira mobilização para tentar ao menos minimizar os impactos da crise e da queda de repasses. Na segunda-feira (25) a prefeita Renata Braga integrou comitiva que esteve no Tribunal de Justiça de São Paulo, em audiência que discutiu a judicialização da Saúde – que obriga as prefeituras a arcarem com medicamentos de alto custo, e a internação de idosos e/ou dependentes químicos, o que tem prejudicado cada vez mais as finanças municipais.
Já na terça-feira (26) Renata Braga integrou outra comitiva, que esteve em Brasília, sendo recebida pelo subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Gilmar Dominici. Foi feito o pedido de um repasse extra de 0,5% do valor total do FPM no ano.
Fonte: AC
