A iniciativa de divulgação de datas ambientais é do Parque Estadual de Porto Ferreira, com o objetivo de sensibilizar a comunidade sobre a temática ambiental, buscando o apoio à conservação da natureza.
05 DE NOVEMBRO – DIA DA CULTURA E DA CIÊNCIA
– Histórico
Foi instituída em 15 de maio de 1970, sob a lei nº 5.579 de 1970, como homenagem a data natalícia do Conselheiro Rui Barbosa, nascido a 5 de novembro de 1849.
– Definição
Cultura é o conjunto de costumes, tradições, conhecimentos, instituições e valores partilhados por determinado grupo social que seguem um padrão. São as manifestações intelectuais, sociais e artísticas que caracterizam determinada sociedade.
Ciência do latim scientia, significa “conhecimento” e refere-se a qualquer conhecimento ou prática sistemática; à investigação, estudo e novas descobertas.
– Características e Importância
Essas duas práticas tem andado sempre lado a lado, pois fazem parte do crescimento humano, seja nos estudos, nos grupos de amigos, na carreira profissional, etc.
O sistema educacional e os pais têm o papel de conscientizar as crianças e adolescentes a desenvolver o pensamento crítico e cientifico adotando sempre da reflexão, sensibilidade e crítica.
A cultura é viva, ajustável e plural, associando até mesmos elementos aparentemente divergentes e diferenciados. É uma transformação constante, construção, produto e fator de imanência social.
Um povo que perde a sua cultura, sua história, seus costumes, sua memória, perde sua alma e fica sem personalidade.
O Brasil é um país vasto, amplo, com distintas maneiras de ser, de viver, de conviver e de fé múltipla, com expressões diferentes, que vão se alterando de lugar para lugar. Não podemos falar unicamente de uma cultura, mas de culturas plurais que o formam.
Culturas africanas, indígenas, povos europeus, cada um com seus costumes, línguas, atitudes, modos de ser e crer, que ajudaram a formar um país plural.
O Dia Nacional da Cultura Brasileira tem como intuito principal festejar essa multiplicidade de manifestações culturais em todos os cantos do país. Música, culinária, teatro, dança, expressões de povos e de suas vivências históricas, enquanto sociedade forma a cultura brasileira.
24 DE NOVEMBRO – DIA DO RIO
– Histórico
Esta data foi instituída devido a grande preocupação com a escassez da água, assim como a preservação e proteção dos recursos naturais.
– Definição
Rio é um curso natural de água, usualmente de água doce, que flui no sentido do mar, de um lago, ou outro rio.
Em alguns casos, um rio simplesmente flui para o solo ou seca completamente antes de chegar a outro corpo d’água.
Pequenos rios também podem ser chamados de córrego, riacho, canal e ribeira.
– Características e Importância
Os rios são de grande importância para a vida nos mais variados ecossistemas. A vegetação existente nas margens de rios denomina-se de Mata Ciliar ou Mata de Galeria; sendo de vital importância a preservação a dessa vegetação que evita o processo de erosão do solo, já que parte da água que escoa das chuvas é retida pelas raízes dessa vegetação. É protegida pela Lei 4.771 de 15.09.65, ou seja, o Código Florestal.
O PARQUE ESTADUAL DE PORTO FERREIRA conserva uma grande porção de Mata Ciliar, que se estende em uma faixa de 5 km às margens do Rio Mogi-Guaçu.
Potencial – Recursos Hídricos – O Brasil possui a maior disponibilidade hídrica do planeta, ou seja, 13,8% do deflúvio médio mundial. Há três grandes unidades hidrográficas: Amazonas, São Francisco e Paraná, onde estão concentradas cerca de 80% da produção hídrica do país. Estas bacias cobrem cerca de 72% do território brasileiro, destacando-se a Bacia Amazônica, que possui cerca de 60% da superfície do país.
Transporte e Economia – Hidrovias: A navegação fluvial no Brasil ocupa uma posição inferior em relação aos outros sistemas de transportes, sendo o sistema de menor participação no transporte de mercadoria no Brasil.
Isto ocorre devido a inúmeros fatores. Muitos rios do Brasil são de planalto, apresentando-se encachoeirados, portanto, dificultam a navegação. É o caso dos rios Tietê, Paraná, Grande, São Francisco e outros.
Os rios de planície são facilmente navegáveis (Amazonas e Paraguai), os quais encontram-se afastados dos grandes centros econômicos do Brasil.
Hidrelétricas – A energia elétrica/hídrica atende cerca de 92% dos domicílios no país. A produção de energia é realizada por usinas hidrelétricas e termoelétricas, sendo que as usinas hidrelétricas atendem, por cerca de 97% da energia elétrica gerada, sendo que no Brasil, destaca-se uma das maiores do mundo, a Usina Hidrelétrica de Itaipu.
Biodiversidade – Habitam nos rios milhares de espécies da fauna e da flora, desde a grande diversidade de peixes até as diversas e coloridas macrófitas (plantas aquáticas). Nos rios ainda observamos fenômenos, como a piracema, a pororoca e o ciclo hidrológico.
Poluição – Hoje em dia, com o forte crescimento de centros urbanos e com a grande industrialização, os rios estão sendo cada vez mais poluídos, através dos esgotos que diretamente neles são despejados, de despejos químicos de grandes indústrias, resíduos e outros detritos que alteram a composição da água e a qualidade; prejudicando assim, todos os organismos que dele precisam. Muitas doenças são adquiridas através de águas poluídas, como a cólera, esquistossomose, teníase, febre entre outras.
30 DE NOVEMBRO – DIA DO ESTATUTO DA TERRA
– Histórico
Foi criada pelo Governo Militar de João Goulart, a Lei 4504 de 30 de novembro de 1964 para desenvolver uma melhor distribuição de terra, buscando atender o aumento da produtividade e aos princípios de justiça social. Atualmente, ainda é conceituada a lei agrária mais avançada do país.
– Características e Importância
O Estatuto foi criado por uma equipe de alto nível. Seus integrantes foram escolhidos a dedo nas melhores universidades e institutos de pesquisa das áreas jus-agraristas e afins.
A primeira lei agrária no Brasil surgiu em 1850. Foi a Lei das Terras, que proibia a aquisição de terras devolutas por outro título que não fosse o de compra. O objetivo era extinguir o regime de posses.
A Constituição de 1946 deu um grande passo: concedeu a desapropriação da propriedade rural mediante indenização e provocou o nascimento do Estatuto da Terra. Em seguida vieram o Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (Ibra), Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário (Inda) e o Grupo Experimental de Reforma Agrária (Gera). E, por decreto-lei de 1970, todos esses órgãos foram reunidos no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A ele cabe executar a política agrária.
Eram basicamente duas as metas estabelecidas pelo Estatuto da Terra: o desenvolvimento da agricultura e a execução de uma reforma agrária.
Depois de quase cinco décadas, podemos constatar que ficou apenas no papel a primeira meta, enquanto a segunda recebeu ampla atenção do governo, especialmente no que diz respeito ao desenvolvimento capitalista ou empresarial da agricultura.
Toda a economia brasileira nesse período cresceu com vigor – eram os tempos do “milagre brasileiro”, o país urbanizou-se e industrializou-se em elevada velocidade, sem ter que democratizar a posse da terra, nem necessitar do mercado interno rural. O projeto de reforma agrária foi deslembrado e a herança da concentração da terra e da renda continuou intocada. O Brasil chega às portas do século XXI sem ter acertado um problema com raízes no século XVI.
Autoria: Andreia Luiza Baggio Rodrigues e Sonia Aparecida de Souza
Foto: Rio Mogi Guaçu, visto do deck da ponte metálica em Porto Ferreira-SP – José Guilherme Dickfeldt/PFH
