Após a entrega de 1.256 notificações sobre limpeza de terrenos e remoção de entulhos e resíduos sólidos depositados em calçadas, a Fiscalização de Posturas da Prefeitura de Porto Ferreira vai iniciar o período de novas vistorias. Aqueles proprietários que não procederam com a limpeza de seus imóveis serão autuados e multados.
Conforme determina o Código de Posturas do Município (lei 1958/95), o valor da multa é de 60 UFMs (Unidades Fiscais do Município), que correspondem a R$ 194,35. Na reincidência, o valor dobra, e assim por diante.
A Fiscalização de Posturas iniciou em novembro um levantamento intensivo, solicitando aos proprietários a limpeza de terrenos e a remoção de entulhos e resíduos sólidos depositados nas calçadas.
Todos os bairros da cidade foram fiscalizados. Nesta época do ano, devido às chuvas, são necessários uma maior atenção e cuidados com os terrenos. O crescimento do mato é acelerado e nem sempre os proprietários se conscientizam da necessidade de mantê-los limpos, o que gera um aumento considerável de problemas com insetos, animais peçonhentos e a segurança da população. O que, por consequência, aumenta o número de reclamações.
É importante ressaltar que nessas áreas de matos e entulhos podem existir recipientes com acúmulo de água parada, tornando-se um local propício para proliferação do Aedes aegypti, o mosquito da dengue.
E, atenção, os fiscais orientam que não serão considerados limpos os terrenos que apresentarem apenas a aplicação de venenos (mata-matos), sem a devida finalização da limpeza (capinagem).
Fonte: AC
