No último dia 07/05 (quinta-feira) a prefeita Renata Braga participou de uma cerimônia no Palácio Bandeirantes, em São Paulo, quando foram entregues Planos Municipais de Saneamento a 72 municípios paulistas. Durante o evento, o governador Geraldo Alckmin convidou a prefeita ferreirense para discursar em nome dos prefeitos ali presentes.
“Fiquei muito emocionada e honrada com o convite do governador que, como todos sabem, é um grande amigo nosso. Falei sobre a importância dos investimentos no saneamento e na preservação dos recursos hídricos no Estado e também agradeci ao apoio dado aos municípios pelo Governo do Estado”, disse Renata Braga.
Na ocasião, o governador e o secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, Benedito Braga, entregaram Planos Municipais de Saneamento Básico a 72 municípios paulistas das bacias do rio Mogi-Guaçu e do Alto Paranapanema. Ao todo, serão beneficiados mais de dois milhões de habitantes. O investimento do Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, foi de R$ 11,4 milhões, sem qualquer custo para as prefeituras.
Desenvolvidos por empresas de engenharia consultiva, contratadas pelo Governo do Estado, os Planos Municipais de Saneamento são instrumentos das políticas locais de saneamento básico e deverão contemplar diagnósticos sobre a situação da prestação dos serviços, definição das necessidades de investimentos para a universalização do acesso, prioridades de ação e a previsão de investimentos de forma compatível com as metas fixadas. Sua elaboração é acompanhada, etapa por etapa, pela Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos e pelos Grupos Executivos Locais (GELs) – comissões técnicas de acompanhamento designadas pelos prefeitos.
Com a entrega desses 72, chega a 177 o número de municípios auxiliados pelo Governo do Estado para a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico, uma exigência da Lei Federal 11.445/2007. O Governo do Estado tem ajudado técnica e financeiramente os municípios que não conseguiram reservar recursos para cumprir sua obrigação. O plano é o primeiro passo para assegurar a universalização dos serviços de abastecimento, coleta e tratamento de esgotos em todos esses municípios.
Porto Ferreira já possui o seu Plano Municipal de Saneamento, cuja revisão foi realizada e aprovada no final do ano passado.
Fonte: AC
