Com o foco na participação popular para a construção das políticas públicas, reuniram-se, na última quinta-feira (14/05), representantes da sociedade civil organizada e educadores de vários segmentos para discutir e apresentar sugestões para elaboração do Plano Municipal de Educação.
A audiência pública aconteceu no Anfiteatro Municipal Isaltino Casemiro, com a presença de professores, gestores e técnicos das redes pública e privada de educação, pais de alunos, sociedade civil e também representantes dos Conselhos de Educação e do Fundeb. A Câmara Municipal foi representada pelo vereador Sérgio de Moraes Martins.
As propostas identificadas durante a audiência pública foram apreciadas pela Comissão Executiva do PME e encaminhadas para apreciação e aprovação do Conselho Municipal de Educação (CME). O passo seguinte será o envio do plano para a Câmara Municipal, em formato de projeto de lei.
O Plano prevê metas, diretrizes e estratégias para melhorar a educação no período de 10 anos. Em sua primeira versão, o Plano foi elaborado pela primeira vez em 2003, tendo sua vigência já encerrada.
A meta do evento foi identificar as demandas da sociedade civil e incluí-las no planejamento estratégico da educação. Conforme explicou a diretora do Departamento de Educação, Maria Regina Nascimento Nery: “Com a aprovação deste Plano Municipal de Educação, desejo que sejamos todos fiscalizadores da Educação Municipal de Porto Ferreira, que hoje atende a 6.696 alunos, e que este documento possa efetivamente fazer com a união de toda a sociedade a diferença na nossa Educação”.
Os municípios de todo o país precisam aprovar seus respectivos planos até 25 de junho, conforme exigência estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE).
Fonte: AC