Dados fornecidos pela Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura de Porto Ferreira esta semana mostram que nos últimos 4 anos diminuiu em cerca de 25% o número de servidores que ocupam cargos comissionados.
Cargos em comissão – também chamados de “cargos de confiança” – são aqueles de livre nomeação e exoneração pelo(a) prefeito(a) municipal. Eles podem ser internos ou externos, sendo que estes últimos são aqueles cargos preenchidos por pessoas que não fazem parte do quadro de servidores efetivos (concursados).
De acordo com os dados da Divisão de RH, em 10 de janeiro de 2012, início do último ano do governo passado, a Prefeitura possuía em seus quadros 194 pessoas ocupando cargos comissionados. Já no dia 10 de janeiro deste ano o número caiu para 146. Ou seja, menos 48 cargos, ou aproximadamente 25%. Comparado ao último dia do governo passado (31/12/2012) este percentual aumenta, pois quando a prefeita Renata Braga tomou posse havia 201 pessoas nomeadas em cargos em comissão.
Neste quantitativo de 2016 ainda estão incluídos 11 cargos de assessor de assuntos administrativos, urbanos e sociais, cuja extinção foi determinada num Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado no final do ano passado entre a Prefeitura e o Ministério Público. A extinção se dará assim que projeto de lei for apreciado pela Câmara e realizado concurso público para cargos que serão transformados de provimento por comissão em provimento efetivo.
“Os números mostram que diminuímos um em cada quatro cargos em comissão. Ou seja, estamos promovendo ajustes para diminuir custos, sem perder a eficiência, tratando com respeito o dinheiro público”, disse Renata Braga.
Fonte: Assessoria de Comunicação
