A receita de livre aplicação da Prefeitura, ou seja, aquela em que não são considerados valores oriundos de convênios e programas, teve uma queda aproximada de R$ 2,5 milhões no primeiro bimestre deste ano em comparação ao mesmo período de 2015.
Os fatores que causaram esta queda foi a diminuição de repasses dos Governos Federal e Estadual e também na arrecadação. De acordo com o Departamento de Finanças da Prefeitura, este é um quadro que caracteriza o período de retração pelo qual passa todo o país, por causa da redução da atividade econômica, que atinge a todas as esferas de governo.
A queda mais acentuada foi no mês de janeiro, que registrou R$ 1.806.925,38 a menos que no mesmo período de 2015. Em fevereiro, a queda foi de R$ 750.329,30. A soma dos dois meses resultou em R$ 2.557.254,68. No ano passado a receita média mensal da Prefeitura foi de aproximadamente R$ 10 milhões. Portanto, nos dois primeiros meses a queda representou cerca de 12,5%.
“É um cenário muito difícil para nossa Administração, porque mesmo com esta queda de receita temos que continuar oferecendo os mesmos serviços à população. Estamos há vários meses tomando medidas de contenção de despesas, muitas vezes não compreendidas ou aceitas, mas a situação nos obriga a agir desta forma”, comentou a prefeita Renata Braga ao receber os relatórios.
Cenário
De acordo com reportagem de “O Estado de S. Paulo”, dados publicados no fim de janeiro pelos governos estaduais mostram que a queda de receita registrada em 2015, em termos reais, foi a maior dos 10 anos anteriores – superior até à ocorrida em 2009, quando o País sofreu os efeitos da crise internacional provocada pelo estouro da bolha imobiliária nos Estados Unidos.
A receita corrente líquida caiu 4,2%, no acumulado de 2015, em relação ao ano anterior. Em São Paulo ela foi de 6,5%. Os valores se referem à variação real, ou seja, foram corrigidos pela inflação.
Também a situação financeira dos municípios piorou, aponta o Índice Firjan de Gestão Fiscal, realizado desde 2006 pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Após avaliar receita própria, gastos com pessoal, investimentos, liquidez e custo da dívida, o índice mostrou que em 4.417 cidades (84,2% do total de prefeituras analisadas) a situação fiscal é difícil ou crítica. Outras 808 possuem boa gestão e apenas 18 têm gestão de excelência.
Fonte: Assessoria de Comunicação
