A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) participou de uma força-tarefa, de 9 a 13 de maio, na cidade de São Paulo. A operação, que também contou com Procon-SP, Ipem-SP e Departamento Estadual de Investigações Criminais da Polícia Civil (DEIC), fiscalizou 11 postos revendedores de combustíveis.
Um posto sofreu interdição por comercializar gasolina fora das especificações, com 31% de etanol, enquanto o definido na legislação é 27%. Outros cinco postos foram autuados por irregularidades como: adquirir combustíveis de distribuidoras diferentes da marca comercial (infidelidade à bandeira); uso indevido de marca comercial; remover lacres e faixas de interdição sem autorização da ANP; não cumprir notificação; falta de adesivo do CNPJ; quadro de aviso em desacordo com as normas; e problemas de documentação.
No desdobramento da operação, cinco distribuidoras de combustíveis também foram autuadas pelo fornecimento de combustíveis a posto revendedor que exibe marca comercial de outra distribuidora. Foram coletadas ainda amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Ações de fiscalização
A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.
Desde 2013, a Agência se empenha em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. Em 2015 foram realizadas 87 forças-tarefa em todo o Brasil e, de janeiro a abril de 2016, já foram realizadas 50. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou através da página www.anp.gov.br/faleconosco .
