Conforme anunciado no início de outubro, a prefeita Renata Braga continua tomando medidas para equilibrar as contas municipais e esta semana comunicou que vai exonerar ao final deste mês 41 servidores comissionados externos, ou seja, não concursados. A função comissionada, popularmente conhecida como “cargo de confiança”, é aquela de livre nomeação e exoneração pela chefe do Poder Executivo.
Os únicos comissionados externos que permanecerão nos seus cargos são aqueles que ocupam cargos de diretoria de Departamentos ou procuradores, o chamado primeiro escalão.
Assim, a Prefeitura contará em seu quadro, a partir de novembro, com 90 cargos comissionados, sendo que 79 serão ocupados por servidores efetivos (concursados). Apenas nas Unidades Escolares são 29 cargos de direção ocupados por funcionários de carreira.
Fazendo um comparativo, quando a prefeita Renata Braga assumiu o governo municipal, em janeiro de 2013, encontrou 201 cargos comissionados nomeados no quadro de servidores. Com o agravamento da crise econômica, desde agosto do ano passado iniciou-se os estudos para diminuir os cargos em comissão. No início deste ano o número já estava em torno de 150.
A Prefeitura ainda deverá exonerar em meados de novembro outros seis servidores da área de Esportes que ministram aulas em projetos e não terão seus contratos renovados.
“Nós estamos tomando medidas duras, porém necessárias, para podermos equilibrar nossas contas no final do mandato e cumprir com a Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita o gasto com a folha de pagamento. Portanto, mais do que nunca será necessário o empenho de todos, pois estamos em regime de contenção de gastos e pessoal, a fim de entregarmos uma Prefeitura ao futuro prefeito muito melhor do que pegamos. Conto com o apoio, a capacidade e a colaboração de todos”, disse Renata Braga.
A prefeita disse ainda que não estão descartadas novas medidas para contenção de gastos. “Provavelmente este é o menor número de cargos comissionados atuando na Administração nos últimos 20 anos. Mas, se mesmo assim não conseguirmos o equilíbrio, teremos que prosseguir com as medidas de austeridade”, completou.
No início de outubro a prefeita já havia determinado novos cortes de horas-extras, viagens, combustível, diárias e revisão de contratos. “Trabalhamos com um quadro recessivo muito forte nos últimos anos, com queda de arrecadação e repasses, o que nos obrigou sempre a priorizar necessidades e tratar bem o dinheiro público. Somente assim conseguimos fazer muitas obras e oferecer serviços de qualidade, mesmo com menos dinheiro. Agora estamos fazendo a última avaliação antes de entregar o governo e será necessário o esforço e compreensão de todos para que não tenhamos problemas com a Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou à época.
Fonte: Assessoria de Comunicação
