Esta semana o novo superintendente da Agência Reguladora de Porto Ferreira, Élcio Gustavo Silveira Arruda, concedeu uma entrevista exclusiva ao Jornal do Porto, edição de 03 de fevereiro de 2017, falando sobre os trabalhos do órgão, suas expectativas e desafios, que abaixo reproduzimos. Élcio Arruda é fisioterapeuta e vereador licenciado. Em 2016, foi reeleito pelo PMDB, depois de deixar o PPS, para o seu terceiro mandato na Câmara, mas licenciou-se para aceitar o convite feito pelo prefeito Rômulo Rippa (PSD) para dirigir a ARPF.
Jornal do Porto – Como tem sido os primeiros dias de trabalho na ARPF?
Élcio Arruda – Iniciei os trabalhos como superintendente da Agência Reguladora há pouco mais de 15 dias, e neste tempo tenho me dedicado ao máximo para poder desempenhar os principais papeis que nos cabem, como os de fiscalizar e regular os contratos de concessão dos serviços prestados no município pela Transporto (transporte coletivo), Odebrecht Ambiental (água e esgoto) e no terminal rodoviário. Nestes poucos dias o volume de trabalhos tem aumentado e a equipe da Agência está sempre em contato com as concessionárias para solucionar os problemas. Já estive reunido com a diretoria da Odebrecht, quando recomendamos várias mudanças na prestação dos serviços, que visem principalmente à diminuição de reclamações.
Jornal do Porto – O senhor tem sido cobrado por eleitores por ter deixar o cargo de vereador para assumir a superintendência da ARPF? O que tem dito a essas pessoas?
Élcio Arruda – Esta pergunta é muito pertinente, pois aqui é mais um espaço para poder esclarecer não só aos meus 848 eleitores, mas toda a população. Apenas me afastei da Câmara e poderei retornar como vereador, quando terminar o trabalho a que me propus, que é colaborar com meus conhecimentos para melhorias na Agência Reguladora para prestação de serviços à população. Tenho muitas ideias que podem surtir efeito positivamente em prol da população. Mas deixo bem claro que, em momento algum, deixarei a população de lado. Todas as vezes em que fui procurado nos últimos dias, procurei atender as demandas das pessoas, até com mais afinco. Um exemplo do trabalho em prol da população é a solicitação de R$ 500 mil junto ao deputado federal Alex Manente para novos recapeamentos, Centro de Zoonoses e nova ambulância. E mais R$ 150 mil junto ao deputado estadual Jorge Caruso, para reforma da Rodoviária. Ou seja, meu trabalho em prol de Porto Ferreira continuará com ainda mais vontade, pois, como ferreirense, quero sempre o melhor para nossa terra e nossa gente.
Jornal do Porto – Quais as reclamações mais comuns que têm chegado à ARPF? E o que a Agência tem feito para resolvê-las?
Élcio Arruda – Bem, as reclamações que nos chegam são principalmente sobre o alto consumo nas contas de água e esgoto, reparos não realizados no asfalto após conserto de vazamentos e aumentos autorizados nos últimos anos. Sobre o alto consumo, a Agência tem como procedimento abertura de ocorrências, solicitando à concessionária que proceda diligências no local para constatar se procede a reclamação e, em caso afirmativo, solucionar o problema. Como diligências, podemos citar a verificação do hidrômetro e aplicação de teste de extensão.
Jornal do Porto – O senhor acredita que, mesmo funcionando há mais de 5 anos, o cidadão ainda não saiba da existência da ARPF ou qual a sua finalidade? O que poderia ser feito para mudar este cenário?
Élcio Arruda – Apesar da divulgação já realizada em 2013, acredito que a grande maioria da população não tem conhecimento da existência da Agência Reguladora, nem qual a sua finalidade ou onde se localiza. Já solicitei um estudo para divulgarmos mais a Agência para toda população, através de redes sociais e mídia falada e escrita e, principalmente, aproximando este serviço das pessoas.
Jornal do Porto – A Odebrecht Ambiental, concessionária dos serviços de água e esgoto, foi vendida a um grupo canadense. O que isso pode mudar no contrato da empresa com a Prefeitura? Como será feita este processo e em que fase ele está?
Élcio Arruda – A empresa já apresentou uma solicitação de anuência ao poder concedente, para poder fazer esta migração. Seria essencial um estudo técnico para se garantir a capacidade financeira, jurídica, fiscal e técnica. Tenho total certeza que o prefeito Rômulo Rippa e sua equipe jurídica e administrativa analisarão com a máxima responsabilidade todo este processo, decidindo pelo melhor para Porto Ferreira.
Jornal do Porto – Quanto ao transporte público, ano passado não houve reajuste de tarifa dos ônibus. Como será este ano? A empresa já entrou formalmente em contato visando um aumento no valor?
Élcio Arruda – Hoje a tarifa está em R$ 2,90 e no último ano não houve aumento. Formalmente, a Transporto, que é a responsável pelo transporte coletivo no município, entrou com pedido de revisão tarifária no último ano, que está em análise por parte da Agência e Prefeitura. Vale lembrar que a Prefeitura tem a intenção de estabelecer um plano de mobilidade urbana no município, o que poderia ter uma influência no estabelecimento de tarifas e principalmente no desenvolvimento do município.
Jornal do Porto – Quais os principais desafios que a ARPF terá este ano e na atual gestão municipal?
Élcio Arruda – Quando aceitei o desafio de vir para a Agência Reguladora, a convite do prefeito, estabeleci algumas metas, que visam o cumprimento das metas contratuais, solução sobre o impasse dos valores das contas de água, vindo a contento da população, com tarifas justas e qualidade nos serviços, respeitando-se também o meio ambiente e qualidade de vida das pessoas. Uma das metas que estão sendo estudadas seria o reequilíbrio das tarifas, ou seja, o consumidor pagar por aquilo que utiliza, e estabelecer metas mais duras, quanto ao cumprimento do contrato de concessão, principalmente no que diz respeito ao tratamento de esgoto. Acompanharei e cobrarei frequentemente as prestadoras de serviço.
Jornal do Porto – Espaço aberto para suas considerações finais.
Élcio Arruda – Agradeço a entrevista e coloco a Agência Reguladora à disposição das pessoas, Câmara Municipal e imprensa em geral para esclarecer qualquer dúvida, ouvir sugestões e demandas da população. Aproveito ainda o espaço para agradecer a Deus, ao prefeito Rômulo pela confiança, a minha equipe de trabalho da Agência nas pessoas do Alex, Jussara, Luís Henrique e Orlando, aos amigos pelos votos de boa sorte e a vocês do Jornal do Porto pelo espaço.
