Seguindo o que foi determinado pelo prefeito Rômulo Rippa nos últimos dias, o superintendente da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Porto Ferreira (ARMPF), Élcio Arruda, solicitou durante esta semana à Odebrecht Ambiental – responsável pelos serviços de água e esgoto de Porto Ferreira – uma atualização com urgência do cronograma das obras e dos investimentos de responsabilidade da concessionária. O pedido ocorre em razão do deslocamento dos prazos, inicialmente, previstos em contrato.
Arruda esteve reunido com os diretores da Odebrecht, Diógenes Lyra e Gustavo Van Deursen, debatendo o assunto e cobrando por mais agilidade nas obras, principalmente no que se refere ao tratamento de esgoto. O superintendente quer entender quais os reais motivos que geraram atrasos na execução de obras e as que são previstas para a ampliação dos serviços de esgotamento sanitário do município. “Desde que assumi os trabalhos na Agência Reguladora tenho acompanhado o histórico e evolução de cada meta prevista no Contrato de Concessão dos Serviços de Água e Esgoto no município. Esse detalhado trabalho tem apontado para uma morosidade na obtenção de licenças dos órgãos ambientais, anuências para uso de áreas particulares, e pouca agilidade entre todos os órgãos envolvidos nestes processos. Em contrapartida, estou solicitando e notificando a concessionária para que dê agilidade nas obras. Vou me empenhar e acompanhar semanalmente isso. Atrasos não serão mais admitidos”, comenta.
Diante do deslocamento dos prazos contratuais, a Agência Reguladora busca agora implementar novas ações para o atendimento das necessidades do município. “Com o cronograma das obras atualizado, vamos conseguir, além de identificar as causas desses atrasos nas obras, também trabalhar na fiscalização para o cumprimento das novas metas. Essa medida busca resolver as pendências e, de modo especial, trabalhar visando o futuro e principalmente um serviço bem prestado e com valores justos”, afirma Arruda. A Odebrecht Ambiental tem um prazo de 15 dias para apresentar o documento.
Com a revisão no prazo das metas contratuais, a Agência Reguladora busca ainda iniciar as tratativas com a concessionária para identificar o impacto dessas mudanças nas revisões do contrato e apresentar ao município a melhor solução para a composição da estrutura tarifária dos serviços de água e esgoto de Porto Ferreira, que venham ao encontro da vontade popular, que seria a redução de valores das contas.
Fonte: Assessoria de Comunicação
