1-Ofícios recebidos do Poder Executivo
a)- Of. n° 229/2018, enc. Projeto de Lei Complementar n° 11/2018, que altera os anexos V e X da Lei Complementar nº 111, de 31 de maio de 2011, que dispõe sobre o quadro de pessoal, e evolução funcional; às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento (caráter de urgência).
b)- Of. n° 230/2018, enc. Projeto de Lei n° 31/2018, que dispõe sobre os procedimentos relativos à regularização de imóveis públicos e privados que estejam em desacordo com as normas de acessibilidade no âmbito do município de Porto Ferreira; às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos e de Saúde (caráter de urgência).
2-Demais ofícios recebidos
a)- Of. Nº 84/2018, da BRK Ambiental, em atenção ao Requerimento nº 174/2018, do Ver. Ismael M. da Silva – solicitando a BRK Ambiental informações referentes à falta de ligação de água em alguns imóveis na Rua D, do bairro Recreio São Lázaro
Projeto de Emenda À Lei Orgânica:
a)- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2018, da Mesa da Câmara, que dispõe sobre alteração na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências; às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
Requerimentos apresentados pelos Vereadores:
a)- N° 201/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre o funcionamento dos sanitários localizados no calçadão “Neno Perondi”
b)- N° 202/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre o funcionamento dos sanitários localizados na Estação Rodoviária de Porto Ferreira
c)- N° 203/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre os limitadores de altura localizados na Ponte Velha do Rio Mogi Guaçu
d)- N° 204/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre as obras de uma Unidade de Saúde que estão paralizadas ao lado do Caic
e)- N° 205/2018, do Ver. Marcelo Ozelin – informações sobre a
f)- N° 206/2018, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – parabenizando o Jornal do Porto pelo 41º aniversário de fundação do jornal
Indicações apresentadas pelos Vereadores:
a)- N° 254/2018, do Ver. Francisco D. Pereira – sugerindo tapar buraco existente na esquina das ruas Anésio Tofoli e Hilário Baptista, no Jardim Paschoal Salzano
b)- N° 255/2018, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo limpeza das calçadas na Avenida Nicolau de Vergueiro Forjaz, altura do número 1700
c)- N° 256/2018, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo realizar ou notificar os proprietários para limpeza e conserto da calçada na Rua Dr. Carlindo Valeriani, altura do número 300
d)- N° 257/2018, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo limpeza e conserto na lateral da Rua José M. da Silva, Parque Lagoa Serena, defronte ao número 600
e)- N° 258/2018, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo notificar os proprietários para limpeza das calçadas em um terreno localizado na esquina da Avenida Assad Taiar com a Rua Jean Gabriel Villin
f)- N° 259/2018, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo conserto das calçadas, na Praça da Igreja de São Benedito, pois as pedras estão soltas na guia da Rua Vicente José de Araujo
g)- N° 260/2018, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo limpeza do mato na guia da Rua Francisco da Rocha Cupido, esquina com a Rua Vicente José de Araujo.
h)- N° 261/2018, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo limpeza nas calçadas ao redor da Escola Estadual Djalma Forjaz
i)- N° 262/2018, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo limpeza nas calçadas ao redor da Escola Estadual Pedrina Pires Zadra
j)- N° 263/2018, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo retirada de um tronco de árvore seca e plantio de nova muda, defronte ao portão de entrada da Escola Estadual Pedrina Pires Zadra
k)- N° 264/2018, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo limpeza para a retirada de folhas secas na Praça da Vila Sybilla
l)- N° 265/2018, do Ver. Marcelo Ozelin – sugerindo rebaixamento do asfalto que esta acumulando água na Rua Antonio Ferreira da Silva Porto altura do nº1620, no Jardim Annibal
m)- N° 266/2018, do Ver. Marcelo Ozelin – sugerindo reparo em afundamento de asfalto na Rua Mariquinha turca com a Avenida Marcolino Mariano, na altura dos números 104, 120 e 129, no Jardim Salgueiro
n)- N° 267/2018, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – sugerindo estudo de viabilidade da construção de uma lombada na Rua José João, nas proximidades do número 190, na Vila Sybilla.
Ordem do Dia
a)- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2017, que cria o inciso XXXIV, ao Artigo 69 da Lei Orgânica Municipal (Segunda Discussão)
Fonte: Câmara Municipal de Porto Ferreira
