CNI aponta necessidade de ampliação dos investimentos privados em saneamento básico no país

Segundo a entidade, a falta de investimentos é o principal entrave para atingir a meta de universalização até 2033. BRK Ambiental vai investir R$ 34 milhões em Porto Ferreira nos próximos cinco anos.

 

Estudo divulgado nesta semana pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta a falta de investimentos como o principal entrave para o desenvolvimento do Saneamento Básico no País. Segundo o levantamento, a média de recursos investidos no setor nos últimos oito anos é insuficiente para garantir a universalização do sistema até 2033, como prevê o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). O documento aponta que a parceria com empresas do setor privado pode ser decisiva para expansão do setor e a melhoria da qualidade dos serviços no Brasil.

 

“Nossa experiência em Porto Ferreira mostra que a participação da iniciativa privada amplia a capacidade de os municípios acelerarem as obras de Saneamento Básico e atender a um número maior de pessoas”, afirma Rogério Lima, gerente de operações da BRK Ambiental.

 

A BRK Ambiental é a maior empresa privada do setor no País, que está presente em mais de 180 municípios. Em 2018, a empresa anunciou investimentos de R$ 7 bilhões para os próximos cinco anos, que serão aplicados em suas operações no território nacional.

 

Em Porto Ferreira, a BRK Ambiental assumiu os serviços de água e esgoto em 2011. Durante esse período, a empresa já investiu R$ 27 milhões, que possibilitaram a regularidade no abastecimento de água e a evolução no tratamento de esgoto de 3% para 27%. Para os próximos cinco anos, estão previstos R$ 34 milhões, que possibilitarão a universalização do tratamento de esgoto, redução das perdas de atuais 33% para 25% e a melhoria contínua da prestação dos serviços no município.

 

De acordo com a CNI, os modelos de concessão e parcerias público-privadas (PPPs) ainda enfrentam uma série de resistências, entre elas a de que o setor privado atua apenas em grandes municípios e que as tarifas privadas são significativamente maiores na comparação com as tarifas públicas. O estudo, porém, aponta que 72% das cidades atendidas por empresas privadas têm menos de 50 mil habitantes, e as tarifas são em média R$ 0,11 centavos superiores às praticadas pelas companhias estaduais. O estudo revela também que as companhias privadas apresentam indicadores de produtividade 5,4% superiores à média nacional e que a qualidade da água é maior que do que a das empresas públicas.

 

Segundo o levantamento, o setor de Saneamento Básico recebeu investimentos anuais de R$ 13,6 bilhões em média ao longo dos últimos oito anos. Para atingir a universalização até 2033, a CNI aponta que seria necessário ampliar esse volume em 62%, totalizando R$ 21,6 bilhões por ano. No ritmo atual, segundo o estudo, só será possível levar Saneamento Básico à toda população apenas depois de 2050. Hoje, apenas 50% do esgoto produzido no Brasil é tratado, segundo dados do Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (SNIS).

 

Outro dado que chama bastante atenção é a participação das empresas privadas no setor, que representam 6% do total, atendendo a 9% da população, mas com investimentos que atualmente correspondem a 20% do total investido. O estudo também destaca o impacto que a ampliação dos serviços de Saneamento Básico tem na valorização de imóveis, no aumento da produtividade dos trabalhadores e, principalmente, na saúde da população.

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