A Câmara analisa o Projeto de 9539/18, do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que estabelece um contrato de parceria entre as academias desportivas e os profissionais que prestam serviços nesses estabelecimentos — personal trainers e fisioterapeutas, entre outros. Segundo o texto, a parceria prevista em contrato não será uma relação de emprego nem de sociedade, o que poderá evitar custos trabalhistas e tributários, ampliando o mercado de trabalho e facilitando o acesso da população à atividade física.
“A proposta pretende servir de estímulo para que as academias cedam as suas instalações para uso por aqueles profissionais, mediante remuneração livremente pactuada e sem o risco de que essa parceria venha a ser descaracterizada pelo reconhecimento de vínculo trabalhista”, afirma Nelson Marquezelli.
Fonte: http://folhanobre.com.br
