A- Ofícios recebidos do Prefeito Municipal
1)- Of. n° 289/2018, enc. Projeto de Lei n° 36/2018, que altera dispositivos da Lei nº 3.410, de 19 de dezembro de 2017; às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento (EM CARÁTER DE URGÊNCIA)
2)- Of. nº 588/2018, em atenção ao Requerimento nº 209/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre previsão para uma limpeza geral e reparos no Campo de Futebol, localizado no Bairro do Jardim Águas Claras
3)- Of. nº 589/2018, em atenção ao Requerimento nº 217/2018, da Mesa Câmara – agradecendo os servidores municipais da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Meio Ambiente, que realizaram pequenos reparos e manutenções nas dependências internas do Prédio da Câmara Municipal de Porto Ferreira com rapidez e eficiência
4)- Of. nº 590/2018, em atenção ao Requerimento nº 219/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações se existe previsão para a retirada de um tronco de árvore seco, na Praça Cornélio Procópio, defronte ao antigo Banco HSBC, assim como o replantio de outra muda no local
5)- Of. nº 591/2018, em atenção ao Requerimento nº 220/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações se existe previsão para a retirada de um tronco de árvore seco, na Avenida Francisco Peripato, defronte ao portão de entrada da Escola Pedrina Pires Zadra, na Vila Sibila, assim como o replantio de outra muda no local
6)- Of. nº 592/2018, em atenção ao Requerimento nº 221/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre a possibilidade de uma campanha publicitária, para que empresários e comerciantes adiram ao Programa “Adote uma Praça”
7)- Of. nº 593/2018, em atenção ao Requerimento nº 224/2018, do Ver. Renato P. da Rosa – informações no sentido de questionar se a Seção de Mobilidade Urbana tem alguma ação para o problema de trânsito no final da Rua Mathias Cardoso, antes do cruzamento com a Avenida Engenheiro Nicolau de Vergueiro Forjaz, onde veículos que ficam estacionados onde é faixa amarela atrapalham outros veículos que aguardam no semáforo
8)- Of. nº 594/2018, em atenção ao Requerimento nº 225/2018, do Ver. Renato P. da Rosa – informações sobre o Centro de Zoonoses Olávio Rodrigues Ribaldo, no Jardim Jandyra
9)- Of. nº 595/2018, em atenção ao Requerimento nº 231/2018, do Ver. Ismael M. da Silva – informações sobre imóveis com duplicidade numérica nos bairros Jardim Annibal e Vila Sybilla
10)- Of. nº 596/2018, em atenção ao Requerimento nº 236/2018, do Ver. Renato P. da Rosa – informações sobre previsão para a troca das longarinas do Centro de Especialidades Médicas Dr. Américo Montenegro, pois as mesmas encontram-se danificadas
11)- Of. nº 600/2018, em atenção ao Requerimento nº 223/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações se existe projetos para a substituição das atuais lâmpadas por aquelas denominadas de LED ao longo das Avenidas Prof. Henrique da Mota Fonseca Júnior, Francisco Peripato e Álvaro de Goes Valeriani
12)- Of. n° 611/2018, em atendimento a Lei Municipal 3.194/2015, enc. cópia digital dos documentos que compõe os processos licitatórios das Tomadas de Preços nº 04 e 05/2018; à Comissão de Obras e Serviços Públicos
13)- Of. nº 612/2018, em atenção ao Requerimento nº 222/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre a possibilidade de a Prefeitura Municipal contatar os Chefes Militares da AFA – Academia da Força Aérea e o Regimento Mecanizado do Exército, ambos de Pirassununga, para que enviem uma parte de suas tropas, tanques de guerra ou ainda sobrevoo de aeronaves, para se apresentarem no Desfile Cívico de 7 de Setembro em Porto Ferreira
14)- Of. nº 613/2018, em atenção ao Requerimento nº 235/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre o motivo do não funcionamento dos chafarizes em ambos os lados da Praça Olímpia Meireles de Carvalho, ao lado da Igreja Matriz de São Sebastião e se tem previsão para o retorno do funcionamento
15)- Of. nº 614/2018, em atenção ao Requerimento nº 237/2018, do Ver. Antonio C. Corrêa – informações sobre a carga horária dos médicos da municipalidade
16)- Of. nº 615/2018, em atenção ao Requerimento nº 238/2018, do Ver. Gideon dos Santos – informações sobre multas de trânsito municipais
17)- Of. nº 620/2018, em atenção ao Requerimento nº 212/2018, do Ver. Renato P. da Rosa – informações sobre previsão ou projetos para a reativação com novos brinquedos do parquinho para crianças na Área de Lazer “João Ferreira”.
18)- Of. nº 621/2018, em atenção ao Requerimento nº 218/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre possibilidade da realização de uma promoção a ser elaborada pela Secretaria Municipal de Cultura, com parcerias com empresas privadas, de levar algumas pessoas para tirar fotos e conhecer artistas que se apresentarão na FEIFE 2018
19)- Of. nº 622/2018, em atenção ao Requerimento nº 233/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre a responsabilidade de um poste tombado nas proximidades da Rua Jean Grabriel Villin, esquina com a Rua João Colussi
20)- Of. nº 623/2018, em atenção ao Requerimento nº 245/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre o atual andamento do Estacionamento Rotativo – Zona Azul
21)- Of. nº 624/2018, em atenção ao Requerimento nº 246/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações se a Prefeitura Municipal possui um órgão específico para solicitar, fiscalizar e cobrar ações de empresas como Elektro, Vivo, entre outras, em relação a problemas apresentados em locais de responsabilidades destas empresas dentro dos limites do município
22)- Of. nº 625/2018, em atenção ao Requerimento nº 247/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações se a Prefeitura Municipal tem projetos para a substituição dos semáforos atuais por outros mais modernos com temporizador inclusive para a travessia de pedestres
23)- Of. n° 626/2018, em atendimento a Lei Municipal 3.194/2015, enc. cópia digital dos documentos que compõe o processo licitatório da Concorrência nº 06/2018; à Comissão de Obras e Serviços Públicos
24)- Of. nº 636/2018, em atenção ao Requerimento nº 249/2018, do Ver. Renato P. da Rosa – informações sobre o estado de conservação e objetividade do “Piscinão” para captação de águas pluviais, localizado no Bairro Jardim Residencial Areia Branca
25)- Of. nº 637/2018, em atenção ao Requerimento nº 251/2018, do Ver. Marcelo Ozelin – informações sobre a conservação do prédio e sobre os serviços oferecidos pelo velório municipal
26)- Of. nº 638/2018, em atenção ao Requerimento nº 250/2018, do Ver. Renato P. da Rosa – informações sobre previsões para serviços de reparos e pequenas manutenções nos sanitários e nas dependências internas e do Anfiteatro Municipal "Isaltino Casemiro"
27)- Of. nº 648/2018, em atenção ao Requerimento nº 232/2018, do Ver. Ismael M. da Silva – informações sobre a pulverização agrícola em áreas rurais do município
28)- Of. nº 649/2018, em atenção ao Requerimento nº 244/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre furtos ocorridos na EMEF Ruth Barroso Teixeira, no Parque Residencial Porto Bello
29)- Of. nº 650/2018, em atenção ao Requerimento nº 248/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre o concurso nº 002/2017, realizado pela Prefeitura para inspetor de aluno
30)- Of. nº 651/2018, em atenção ao Requerimento nº 257/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre atividades culturais e educacionais no município em relação a datas comemorativas em âmbito estadual e federal
B- Demais ofícios recebidos
1)- Of. Nº 966/2018, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando para conhecimento cópias do decidido pela Colenda Segunda Câmara e pelo Egrégio Tribunal Pleno referente ao Processo TC-1157/010/08; Dado Conhecimento a Casa
2)- Ofício s/ nº, do Solar dos Jovens de Ontem, enc. prestação de contas referente à 6ª parcela do Termo de Fomento da Lei 3.413 de 19/12/17; à Comissão de Finanças e Orçamento
3)- Ofício nº 68/18, da Associação Casa do Abrigo de Porto Ferreira, enc. prestação de contas do referente ao Termo de Colaboração nº 01/2017 – Lei 3.414/17, referente mês de Março/2018; à Comissão de Finanças e Orçamento
4)- Ofício nº 188/18, da Associação Casa do Abrigo de Porto Ferreira, enc. prestação de contas do referente ao Termo de Colaboração nº 02/2017 – Lei 3.415/17, referente mês de Maio/2018; à Comissão de Finanças e Orçamento
5)- Ofício nº 190/18, da Associação Casa do Abrigo de Porto Ferreira, enc. prestação de contas do referente ao Termo de Colaboração nº 01/2017 – Lei 3.414/17, referente mês de Maio/2018; à Comissão de Finanças e Orçamento
6)- Of. nº 063/2018, da APAE, enc. prestação de contas parcial de Junho/2018, referente à Lei n° 3.411/2017; à Comissão de Finanças e Orçamento
7)- Of. nº 064/2018, da APAE, enc. prestação de contas parcial do mês de junho de 2018, referente ao Convênio Municipal – Lei n° 3.409/2017; à Comissão de Finanças e Orçamento
8)- Of. nº 066/2018, da APAE, enc. Resposta à comissão de avaliação de prestação de contas parcial de Junho/2018, referente a Lei n° 3.411/2017; à Comissão de Finanças e Orçamento
9)- Of. n° 40/2018, do Centro Municipal de Assistência – Creche Roberto Henrique João, enc. prestação de contas da parcela 06/12, referente ao Termo de Fomento nº 10/2017 – Lei n° 3.412/2017; à Comissão de Finanças e Orçamento
10)- Of. n° 014/2018 DIVFIN, do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Porto Ferreira – enc. Demonstrativos da gestão orçamentária do Instituto de Previdência, referente ao mês de junho de 2018; à Comissão de Finanças e Orçamento
11)- Ofício nº 201/18, da Associação Casa do Abrigo de Porto Ferreira, enc. prestação de contas referente ao Termo de Fomento nº 02/2018, referente mês de Junho/2018; à Comissão de Finanças e Orçamento
12)- Expediente Nº 772618/2018, da Diretoria do DETRAN-SP, em atenção ao Requerimento nº 215/2018, do Ver. Antonio C. Corrêa – solicitando do Detran SP informações a respeito dos serviços de emplacamento no Município
13)- Of. Nº INT/ENG/17040040, da Intervias, em atenção ao Requerimento nº 180/2017, do Ver. Antonio C. Corrêa – solicitando a Intervias possibilidade de colocação de placas indicando acesso a Faculdade nas entradas do Município de Porto Ferreira.
C- Requerimentos apresentados pelos Vereadores
1)- N° 261/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre o andamento do recurso conquistado através da emenda parlamentar no valor de R$ 250 mil reais para recuperação de estradas rurais no município
2)- N° 262/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre a previsão para o início das obras de reforma do Elevado Tancredo Neves, popularmente conhecido como “Minhocão”
3)- N° 263/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre notificação ao proprietário de imóvel localizado na Rua Jean Gabriel Villin, nº 380, sobre conservação, restauração de muros e passeios públicos
4)- N° 264/2018, do Ver. Gustavo Braga – parabenizando o Prefeito Municipal e o Superintendente da Agência Reguladora pela iniciativa da realização da Ouvidoria Itinerante em bairros alternados a cada 15 dias
5)- N° 265/2018, do Ver. Alan João Orlando – informações sobre as despesas realizadas pela Prefeitura Municipal em relação à FEIFE 2018
6)- N° 266/2018, do Ver. Alan João Orlando – informações sobre a relação de funcionários e os seus respectivos setores, que obtiveram o benefício da gratificação, e a porcentagem no período de janeiro do ano passado até a presente data
7)- N° 267/2018, do Ver. Renato P. da Rosa – informações sobre poda de uma árvore e/ou notificação aos proprietários, onde a mesma esta obstruindo a calçada e parte da rua, na confluência da Rua Joaquim Miguel Pereira com a Rua Manoel Diniz. Vila Santa Maria
8)- N° 268/2018, do Ver. Marcelo Ozelin – informações sobre a possibilidade de inserir no portal do servidor informações para consulta sobre licença prêmio e banco de horas
9)- N° 269/2018, do Ver. Miguel Bragioni – informações sobre disponibilizar os decretos expedidos pelo Poder Executivo no site da prefeitura
10)- N° 270/2018, do Ver. Miguel Bragioni – informações sobre notificação dos proprietários de terrenos baldios no município
11)- N° 271/2018, do Ver. Miguel Bragioni – informações sobre a finalidade de uso do terreno baldio localizado ao lado do Centro de Zoonoses
12)- N° 272/2018, do Ver. Miguel Bragioni – solicitando ao Hospital de Câncer de Barretos informações sobre o tratamento de pacientes ferreirenses
13)- N° 273/2018, do Ver. Miguel Bragioni – solicitando ao Hospital Amaral Carvalho de Jaú informações sobre o tratamento de pacientes ferreirenses
14)- N° 274/2018, do Ver. Miguel Bragioni – solicitando a Secretaria Regional de Saúde da cidade de Araraquara informações sobre pacientes ferreirenses que realizam tratamento de câncer
15)- N° 275/2018, do Ver. Miguel Bragioni – informações sobre as ações do município em relação a moradores de rua e dependentes químicos
D- Indicações apresentadas pelos Vereadores
1)- N° 309/2018, do Ver. Renato P. da Rosa – sugerindo a construção de sarjetão na confluência das Ruas Francisco da Rocha Cupido com a Rua José Pires Barbosa, no Bairro Parque Lagoa Serena
2)- N° 310/2018, do Ver. Renato P. da Rosa – sugerindo reparos e manutenções das calçadas portuguesas em frente de todas as escolas públicas de Porto Ferreira
3)- N° 311/2018, do Ver. Marcelo Ozelin – sugerindo a compra de cadeirinha e bebê conforto, para o transporte de crianças abaixo de 10 anos que são transportados pela Secretaria Municipal de Saúde
4)- N° 312/2018, do Ver. Miguel Bragioni – sugerindo alteração do nome de Elevado “Tancredo Neves”, vulgo “Minhocão”, para Elevado “Dr. Evelcor Fortes Salzano”
5)- N° 313/2018, do Ver. Miguel Bragioni – sugerindo reparo em dois bueiros localizados na esquina da Rua João Miranda Salgueiro, esquina com a Avenida Engenheiro Nicolau de Vergueiro Forjaz
E- Ordem Do Dia: Projeto de Emenda à Lei Orgânica
1) – Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2018, da Mesa da Câmara, que dispõe sobre alteração na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências; às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
F- Projetos de Lei – discussões
1) – Projeto de Lei Complementar n° 11/2018, que altera os anexos V e X da Lei Complementar nº 111, de 31 de maio de 2011, que dispõe sobre o quadro de pessoal, e evolução funcional (Primeira Discussão)
2) – Projeto de Lei n° 26/2018, que cria o Centro Municipal de Formação Profissional do município de Porto Ferreira (Discussão única)
3) – Projeto de Lei n° 33/2018, que dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.362, de 28 de junho de 2017, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos (Discussão única)
4) – Projeto de Lei n° 06/2018, que altera o artigo 29 da Lei nº 3.369, de 18 de julho de 2017 (Primeira Discussão)
5) – Projeto de Lei n° 09/2018, que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Sanitária de Produtos de Origem Animal (Discussão única)
6)- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2018, da Mesa da Câmara, que dispõe sobre alteração na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências (Primeira Discussão)
G-Moção de Aplauso
1)- Moção de Aplauso N° 09/2018, do Ver. Sérgio R. de Oliveira, parabenizando os Senhores CB PM Osni Martins e o Capitão PM Leonardo Régis Ramos, DD. Comandante da 4ª Cia da Policia Militar de Porto Ferreira, pelo brilhante e importante trabalho com o PROERD, cuja formatura dos alunos da 1ª turma de 2018, aconteceu no dia 29 de junho, no Ginásio Municipal de Esportes Adriano José Mariano (Discussão única)
