Foi barrado por 6 votos a 5, na noite desta segunda-feira (26), o Projeto de Lei N° 21/2018, que “dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal da Diversidade Sexual e Combate à Discriminação”, objeto do anteprojeto de lei N° 1/2018, de autoria do vereador Alan João Orlando. Dezenas de pessoas lotaram o Plenário Syrio Ignátios, na Câmara Municipal, para acompanhar a votação do projeto.
O Conselho, de caráter consultivo e deliberativo, tem como objetivo, segundo o projeto de lei, “propor, deliberar, fiscalizar, acompanhar e contribuir na normatização de políticas relativas aos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais”. Votaram favoráveis a criação do Conselho, os vereadores Alessandro Bertazi, Sérgio de Oliveira, Toninho Corrêa, Marcelo Ozelin e, o autor do projeto, Alan João. Votaram contra, os vereadores Gideon dos Santos, Renato Rosa, Gustavo Braga, Ismael da Silva, Francisco Pereira (Kiko mecânico) e Miguel Bragioni.
Para o vereador Alan João, o projeto, “foi criado para institucionalizar as questões, as reivindicações da comunidade LGBT haja visto que o preconceito existe, ele é significativo. Enfim, o conselho serve para poder trazer questões, fomentos a políticas públicas voltadas ao combate da discriminação”.
Para o vereador Ismael da Silva, um dos que votaram contrário ao parecer, “nenhum projeto tem que chegar já aprovando, sem ter um debate, por que tem grupos interessados e outros que não estão tão interessados assim”. Segundo ele, “o projeto deveria ter uma audiência pública com as partes interessadas e esse projeto é oriundo de pautas do Congresso, não é um assunto que nós vamos tratar no município. Ismael finaliza reforçando que “o projeto deveria ser melhor debatido, foi por isso que ele não passou pela maioria dos vereadores” comenta.
De acordo com Letícia Assis, 26, defensora da criação do Conselho, um grande problema no município é que “não existem dados, números, não tem como se basear com o que acontece em Porto Ferreira, um vereador não pode dizer que não existe preconceito aqui ou que não existe homofobia sendo que não existe um estudo. Para que nós tenhamos um dado, a gente precisa de um conselho, isso é o começo de tudo”. Letícia ainda ressalta que “agora que nós vimos que nós somos um número muito grande, agora que a gente se organiza, e é agora que a luta começa”, destaca.
Já Theófanes Nobre, 58, que se posicionou de maneira contrária a aprovação do conselho afirma: “achei negativo por que me pareceu que havia uma polarização entre evangélicos e um projeto de um conselho municipal, não se tratou disso. A minha posição é contrária por que eu entendo que a Constituição já protege todas essas minorias. Eu acho que o Conselho neste momento não seria interessante, mas essas pessoas merecem uma atenção especial sim, por isso a Constituição tem que valer”.
por Felipe Lamellas
