O vereador Sérgio de Oliveira (DEM) fez, em 2019, um total de 93 matérias legislativas. Desse total, 75 foram requerimentos, sendo dois anteprojetos, quatro foram moções, 13 indicações e um projeto de lei.
O projeto de lei que o vereador assinou foi em parceira com os demais vereadores e alterou a Lei Orgânica Municipal. A alteração resultou na retirada dos honorários advocatícios dos procuradores municipais.
Sérgio de Oliveira apresentou dois anteprojetos. O primeiro anteprojeto visou criar o Dia Municipal da Fibromialgia e instituir filas e vagas preferenciais aos portadores da doença. O anteprojeto retornou como projeto de lei e foi aprovado em julho.O outro anteprojeto do vereador objetivou instituir o Programa de Prevenção e Combate ao Suicídio em Porto Ferreira.
Entre os outros requerimentos, o vereador congratulou a empresa G-ENERGY pela presteza e agilidade nos serviços prestados na cidade. Sérgio de Oliveira questionou, por meio de requerimento, se a empresa do rotativo tinha banheiro de acessibilidade. Ele também pediu esclarecimentos ao Executivo Municipal sobre a contratação de professores temporários.
Além de pedir esclarecimentos sobre a contratação de professores temporários, Sérgio de Oliveira fez mais requerimentos sobre a rede municipal de ensino. Ele solicitou informações sobre a votação da Comissão de Educadores, os processos que professores municipais moveram contra à Prefeitura, os holerites dos professores municipais e os portadores de deficiência auditiva na Rede Municipal de Ensino.
Em outro requerimento, o parlamentar solicitou informações sobre a possibilidade de fechamentos de classes do 6º ano da EMEF Prof. José Gonso. Ele também levantou questionamentos se a abertura do posto de saúde do Jardim Águas Claras seria até o final de 2019.
O vereador, como demonstrado pelos requerimentos, sempre esteve à frente na busca por melhorias na educação municipal. Em uma das palavras livres, ele falou sobre o projeto que deu entrada regulamentando o cadastro emergencial de professores para substituição em caráter eventual na Rede Municipal de Ensino.
Sobre o projeto que autorizou a retirada de férias remuneradas pelo prefeito, Sérgio de Oliveira se declarou manifestamente contrário desde o início da tramitação, falando sobre o assunto em uma das palavras livres.
No ano de 2019, a fila nos bancos foi discutida em algumas oportunidades na Câmara Municipal e o vereador Sérgio de Oliveira relembrou que, em 2017, um projeto de lei de sua autoria foi aprovado limitando a espera para 15 minutos em dias normais.
As emendas do ano passada foram destinadas para espaços para a prática esportiva e social nos bairros Jardim Aníbal e Águas Claras (R$ 129.960,25) e para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para utilização no Centro Odontológico (R$ 56.880,75).
Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Porto Ferreira
