A quem interessar
Ontem, 13 de março de 2020, o presidente em exercício da Câmara de Municipal de Porto Ferreira usou de seu espaço parlamentar para dizer “coisas” a meu respeito, Marco Antônio Mourão, e a respeito do site WWW.portoferreirahoje.com.br.
Em suas palavras o presidente acusou ou informou que eu e site fazemos perseguição política a sua pessoa, alegando que isso ocorre por que a Câmara não aceitou contratar o site a partir um orçamento de R$ 12 mil reais (talvez anual).
Primeiramente não existe perseguição política ao referido político, o site se limita a divulgar informações e fatos que ocorrem em nossa cidade, nenhuma notícia publicada foi feita com informações falsas ou inverdades. O site tem a prerrogativa de divulgar informações e fatos que ocorrem na cidade de maneira clara, objetiva e que não ferem as leis do país, independente das pessoais envolvidas.
Além disso, o site nunca deixou de publicar notícias enviadas por esse político e pelas assessorias, e em nenhum momento exigiu qualquer contra partida.
Dúvidas: podem perguntar para qualquer outro vereador da cidade ou presidentes da casa em outros exercícios, se o site cobrou ou exigiu alguma compensação financeira e ou de qualquer espécie.
Quanto ao caso da publicidade, sim o site deve ter enviados vários orçamentos para a Câmara, ora para publicações avulsas ou por tempo determinado, algumas vezes o site foi contratado, outras vezes não.
Em algumas situações, esse político, sugeriu ao site fazer algumas coisas que ferem o principio do site, portanto o site não aceitou e sugeriu que buscasse outros “órgãos” para fazer o que pretendia.
Coloco a disposição dos vereadores da Câmara de Porto Ferreira para qualquer esclarecimento ou dúvidas da licitude dos atos praticados pela minha pessoa ou pelo site.
Marco Antônio Mourão – RG 14.377.902
NOTA DE ESCLARECIMENTO: Câmara faz ajustes nas rotinas administrativas e financeiras
A Câmara Municipal de Porto Ferreira aprovou, na sessão passada (06/04), o Projeto de Resolução nº 02/2020, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que dispõe sobre o cálculo e fechamento da folha de pagamento dos funcionários e vereadores.
O objetivo do projeto foi o de adequar a data de fechamento da folha de pagamento já que haviam duas resoluções conflitantes: uma que autorizava o pagamento a partir do dia 20 de cada mês e outra que determinava o pagamento no dia 30. Com a nova resolução, o pagamento será realizado no dia 24 de cada mês.
Apenas no mês de dezembro, a efetivação do pagamento da folha do Poder Legislativo se dará até o dia 18, já que há a necessidade de fazer o levantamento de eventuais sobras de duodécimos não utilizados no exercício a serem devolvidos para o Poder Executivo.
A necessidade de adequação surgiu para disciplinar os prazos para fechamento e pagamento da folha de salário do Poder Legislativo, assim como organizar o fluxo de caixa de modo a apropriar as despesas de pessoal de acordo com o regime de competência e de caixa.
Na sessão desta segunda-feira (13/04), foi aprovada uma nova resolução que determina o pagamento do 13º salário dos servidores, benefício que os vereadores não recebem. A data foi alterada do dia 20 de novembro para o dia 20 de dezembro de cada ano.
Gustavo Braga Coluci
Presidente da Câmara Municipal de Porto Ferreira
