A eleição para as câmaras municipais sempre geram dúvidas e escrevemos esse texto para explicar todos os detalhes para você. O ponto de interrogação vem associado à quantidade de votos.
Nem sempre o eleito é o candidato mais votado nas urnas, isso porque a vaga é conquistada pelo total de votos de todos os candidatos do partido. Pareceu confuso? Vamos explicar tudo e você não terá nenhuma dúvida mais.
Como um vereador é eleito?
O cálculo é feito com uma regra chamada quociente eleitoral, ou seja, o número de votos necessários para cada uma das vagas disponíveis na disputa. De forma hipotética, vamos imaginar que uma cidade contabilizou 30.250 votos válidos e que conta com 11 vagas para o cargo de vereador, exemplo que serve muito bem a Porto Ferreira.
Para descobrir quantos votos são necessários para garantir uma destas vagas, basta dividir 30.250 por 11. Com esse cálculo, descobrimos que o quociente eleitoral é de 2.750 votos. Agora, vem outra dúvida. Então, para ser eleito um único candidato precisa ter essa quantidade de votos? Não é bem assim. Quem precisa somar esses votos é o partido, ou seja, todos os candidatos da sigla.
Outra regra importante é a que define o número de candidatos que cada partido pode apresentar. Com a aprovação da Emenda Constitucional nº 97, de 04 de outubro de 2017, e o fim das coligações nas eleições proporcionais a partir das eleições deste ano, cada partido pode apresentar até 150% do número de vagas na câmara de vereadores. Sendo assim, se o município tem 11 vagas, basta fazer a conta: (11 x 150% = 16,5 candidatos), ou seja, o partido pode lançar 17 candidatos, sendo obrigado ter 30% no mínimo de mulheres ou homens.
Vamos supor que os 17 candidatos do partido tiverem 3 mil votos, o mais votado da sigla obteve 600 votos. Se ele fosse candidato único não seria eleito, mas com a ajuda dos demais candidatos, conseguiu ser eleito pelo quociente eleitoral. Na prática, isso significa que o partido conquistou uma vaga e caso o mais votado não posso assumir, o segundo mais votado ficará com a vaga e assim por diante.
Ficou claro agora como um vereador é eleito? Continue acompanhando nosso conteúdo aqui no portal. Sempre publicamos matérias e informações relevantes sobre o processo eleitoral.
Texto e foto: Agência Republicana de Comunicação (ARCO), com informações do TSE
