No dia 4 de outubro, o Jornal do Porto publicou a notícia de que o Ministério Público havia pedido a impugnação das candidaturas do postulante a prefeito André Braga (PSDB) e da candidata a vereadora Viviane Rasi (MDB). Entretanto, este termo pode causar certo estranhamento a algumas pessoas. Sendo assim, o Porto Ferreira Hoje explicará como que funciona o processo de impugnação de uma candidatura.
Assim que é publicada a certidão com o registro de uma candidatura, o cartório eleitoral informa os partidos políticos e o Ministério Público que correrão cinco dias para que ela possa ser impugnada. Após esse período, os postulantes impugnados têm sete dias, também corridos, para apresentarem sua contestação, ou seja, sua defesa.
Posteriormente, esses documentos vão para o juiz, que os analisa para decidir se é necessário, ou não, ouvir testemunhas ou colher mais provas. Caso haja necessidade disso, estes processos devem ser feitos o mais rápido possível, para que tenha fim antes do dia da eleição.
Entretanto, caso não seja necessário, o juiz irá sanear o processo e verificar se há alguma irregularidade a ser corrigida. Em seguida, é feito o julgamento. “O juiz precisa efetuar o julgamento o quanto antes. Alguns autores dizem que da data da apresentação, seriam de sete a dez dias para o julgamento. Então o juiz eleitoral de Porto Ferreira profere o julgamento, e dessa decisão eleitoral, caberá recurso para o TRE-SP” diz Dr. Maurício Rasi, em entrevista ao Porto Ferreira Hoje.
No Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo é onde o processo deve ter seu fim. É na capital paulista que se valida ou não a decisão tomada em Porto Ferreira. Entretanto, em alguns casos, ainda cabe recurso em Brasília.
*Eduardo Statuti: Graduando em Comunicação Social – Jornalismo na Universidade Federal de São João del-Rei. Escritor no Torcedores.com desde 2019. Contatos: eduardo_silva1986@outlook.com ; ou https://www.linkedin.com/in/eduardo-statuti-9703241a1/
